Tabela de custas Associe-se Guia de recolhimento Dissídio Coletivo

24-10-2018

Câmara dos Deputados: Projetos querem mudar legislação e tornar obrigatória investigação sobre paternidade

Programa Pai Legal, do Ministério Público, incentiva a identificação de pais e ajuda no cumprimento da lei O direito...
23-10-2018

TJ/SP: 11º Concurso de Delegações de Notas e Registro inicia fase de exames orais

Última fase do concurso vai até 29 de novembro. A etapa de exames orais do 11º Concurso de Provas...
23-10-2018

STJ: Móveis deixados pelo locatário não desobrigam fiador da garantia em relação às obrigações do contrato

A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por unanimidade, decidiu que não é possível desobrigar o fiador...
23-10-2018

CNB/SP abre inscrições para curso de grafotécnica e documentoscopia em São José do Rio Preto

O Colégio Notarial do Brasil – Seção São Paulo (CNB/SP) realizará no dia 10 de novembro curso de Grafotécnica e Documentoscopia na...
23-10-2018

Artigo – Necessidade de tabelião é verdade inconveniente – Por Roberto Livianu

Exigência legal aumentaria transparência Proposta controlaria abertura ilícita de empresas Dentre as inúmeras verdades inconvenientes que vieram à tona...
23-10-2018

STJ: Falta de registro da doação não impede oposição de embargos de terceiro por legítimo possuidor

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) considerou admissível a oposição de embargos de terceiro com fundamento...
23-10-2018

STJ: Título executivo extrajudicial não serve para compensação com título judicial

A compensação de créditos, nos termos do artigo 369 do Código Civil, não pode ser efetuada entre um título em fase...
23-10-2018

Senado: CCJ aprova projeto que altera regras de funcionamento de cartórios

Projeto aprovado na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) prevê que tabelionatos de notas possam praticar atos e diligências...
23-10-2018

TJ/SP – CGJ paulista participa do 79º Encoge

Encontro escolheu novo presidente do Encoge. O corregedor-geral da Justiça do Estado de São Paulo, desembargador Geraldo Francisco Pinheiro Franco,...
23-10-2018

TJ/SP – 11º Concurso de Delegações de Notas e Registro inicia fase de exames orais

Última fase do concurso vai até 29 de novembro. A etapa de exames orais do 11º Concurso de Provas...
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