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TJ/SP – CGJ paulista participa do 79º Encoge
Encontro escolheu novo presidente do Encoge.
O corregedor-geral da Justiça do Estado de São Paulo, desembargador Geraldo Francisco Pinheiro Franco, acompanhado dos juízes assessores da CGJ, Alexandre David Malfatti e Luis Augusto Freire Teotonio, participaram, nos dias 18 a 20 de outubro, do 79º Encontro do Colégio Permanente de Corregedores Gerais da Justiça do Brasil (Encoge), em Natal (RN). Com o eixo temático sobre “As Corregedorias da Justiça como instrumento de gestão do Poder Judiciário”, o encontro contou com a participação do corregedor-geral de Justiça do Conselho Nacional de Justiça, ministro Humberto Martins.
Segundo o ministro, “as associações dos magistrados e a Ordem dos Advogados do Brasil têm realizado pesquisas que apontam que a Justiça precisa dar respostas objetivas e diretas aos anseios da sociedade brasileira e o Judiciário precisa atuar com planejamento em favor da prestação de serviço ao cidadão, que busca a solução de seus conflitos”. Ele ressaltou que o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) é órgão de orientação, de controle e responsável pela transparência do Judiciário.
Durante o encontro, entre os temas, foram discutidas questões relevantes para o trabalho das CGJs, como “Nomeação de interinos para ocupação de cartórios extrajudiciais vagos, previsão legal, requisitos e aspectos polêmicos”; “Sistema de correição eletrônica dos cartórios extrajudiciais”; “O pioneirismo do CCOGE na uniformização de procedimentos em cálculos judiciais, extrajudiciais e precatórios”; “Combate ao crime organizado: estudo e planejamento de medidas efetivas e aceleração de respostas para situação”; projeto “Eu Existo – quero ser sua família” – plataforma que facilita e humaniza o processo de adoção”; “Obrigatoriedade da realização de audiências de custódia x dificuldades estruturais para o cumprimento no prazo máximo de 24 horas” e ‘Sistema GPSJus – ferramenta de unificação de sistemas judiciais e gerenciamento de processos’. Enquanto ocorria a reunião administrativa do Encoge foram feitas mesas temáticas de discussões, com os juízes assessores/auxiliares das CGJs, com os seguintes temas: sistema penal, práticas inovadoras e sistema extrajudicial, onde o juiz Luis Augusto Freire Teotonio falou sobre os Departamentos de Execuções Criminais (Deecrins) instalados nas dez Regiões Administrativas do Estado de São Paulo.
No 79º Enconge foi eleita a nova diretoria do Colégio Permanente do Colégio Permanente de Corregedores Gerais da Justiça do Brasil, hoje presidido pelo desembargador José Aurélio da Cruz, do Tribunal de Justiça da Paraíba. A nova diretoria, que tomará posse em janeiro de 2019, será constituída pelos desembargadores Fernando Siqueira (TJPE), atual vice-presidente e alçado ao cargo de presidente; Lisbete Maria Teixeira, do TJBA (vice-presidente); Iolanda Guimarães, do TJSE (2ª vice-presidente); Cláudio Mello Tavares, do TJRJ (tesoureiro) e a anfitriã do TJRN, Zeneide Bezerra (secretária).
Fonte: TJ/SP