Tabela de custas Associe-se Guia de recolhimento Dissídio Coletivo

11-10-2018

Novas plataformas tecnológicas serão abordadas no XX Congresso Brasileiro de Direito Notarial e de Registro

As novas plataformas tecnológicas e a atuação dos cartórios brasileiros serão tema de debate durante o XX Congresso Brasileiro...
11-10-2018

Clipping – Correio 24 horas – Separação: especialistas tiram dúvidas sobre divisão do imóvel

Para advogado, a melhor alternativa é que a questão seja resolvida na base do diálogo É comum que a...
11-10-2018

Artigo – O que será da liberdade e da segurança jurídica em uniões estáveis? – Por Regina Beatriz Tavares da Silva

A decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) em dois Recursos Extraordinários (878.694-MG e 646.721-RS), que são da relatoria do...
11-10-2018

STJ – Impenhorabilidade de bem de família deve prevalecer para imóvel em alienação fiduciária

A regra da impenhorabilidade do bem de família, prevista na Lei 8.009/90, também abrange os imóveis em fase de aquisição,...
11-10-2018

Senado: CCJ aprova emissão de duplicata eletrônica

A tradicional duplicata em papel pode passar a conviver com a emissão do título em meio eletrônico. A Comissão...
11-10-2018

Artigo – Alterações do regime sucessório na união estável – Por Paulo Pegolo

Com a Constituição Federal de 1988, o instituto da União Estável passou a ser bastante utilizado como ferramenta de...
11-10-2018

CNJ: Certidões gratuitas para o cidadão: direito constitucional

Todo cidadão tem o direito de requerer as certidões necessárias à defesa de direitos e ao “esclarecimento de situações...