Tabela de custas Associe-se Guia de recolhimento Dissídio Coletivo

24-09-2018

Conjur – Pedido de parcelamento de dívida interrompe bloqueio de bem, decide TJ-RS

Pedidos de parcelamento de dívidas, mesmo fora do prazo para apresentar embargos a execução de título extrajudicial, derrubam a penhora de...
24-09-2018

Conjur – Médico refugiado pode ser dispensado da tradução juramentada do diploma, diz juiz

O Conselho Federal de Medicina (CFM) deve editar resolução ou alterar a atual para permitir que médicos estrangeiros com visto...
24-09-2018

Clipping – Migalhas – Morre o ex-presidente do TJ/SP Celso Luiz Limongi

O velório será no Cemitério de Congonhas, das 7 às 13h desta segunda-feira, 24. Faleceu neste domingo, 23, o...
24-09-2018

Clipping – Migalhas – Projeto estabelece lei de proteção de dados no Estado de São Paulo

Proposta visa a suplementação da lei Federal 13.709/18. O PL 598/18, proposto neste mês na Assembleia Legislativa do Estado de...
21-09-2018

STJ: Jurisprudência em Teses aborda compra e venda de bens imóveis

A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) divulgou nesta sexta-feira (21) a edição 110 de Jurisprudência em...
21-09-2018

Artigo – Saídas para o inadimplente não perder o imóvel – Por Regina Pitoscia

São vários e perversos os efeitos da crise financeira na vida do brasileiro. Da incapacidade de pagar seus compromissos...
21-09-2018

Clipping – Exame – Brasil transaciona 45 bilhões de reais em imóveis em julho, segundo estudo dos cartórios de notas

Índice monitorado pelos tabelionatos registrou aumento de 8% em todo o País no período analisado Um estudo realizado pelo...
21-09-2018

CNJ – Cartórios debatem como adotar práticas de mediação e conciliação

O Fórum Nacional da Mediação e Conciliação (Fonamec) debateu com titulares de cartórios, na quinta-feira (20/9) em Brasília, como...
20-09-2018

Senado: Projeto sobre distrato na compra de imóveis volta para análise em comissão

Ainda sem regulamentação no país, os distratos na compra de imóveis têm sido fonte de longas batalhas judiciais entre...
20-09-2018

Clipping – IBDFAM – Multiparentalidade, filiação socioafetiva e biológica são temas de artigo da Revista Científica do IBDFAM

Apresentar e discutir a possibilidade concomitante das parentalidades biológica e socioafetiva, sem que uma exclua a outra, possibilitando o...
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