Tabela de custas Associe-se Guia de recolhimento Dissídio Coletivo

12-09-2018

Artigo – Meu Vizinho – Por Arthur Del Guércio Neto

Ah, se eu pudesse falar tudo o que penso sobre o meu vizinho… está aí uma das relações mais...
12-09-2018

Artigo – Advocacia Extrajudicial – Como potencializar a advocacia fazendo uso dos cartórios – Por Arthur Del Guércio Neto

Um dos temas mais festejados no mundo jurídico atual é o “empreendedorismo na advocacia”, meio dos advogados modernos alçarem...
12-09-2018

TJ/SP – Dúvida Imobiliária – Recusa de registro de pacto antenupcial com regime matrimonial de separação total de bens (legal) dispondo sobre a possibilidade de doação, alienação e transferência de bens ao cônjuge

Processo Nº 583.00.2007.240561-0  DÚVIDA IMOBILIÁRIA – recusa de registro de pacto antenupcial com regime matrimonial de separação total de...
12-09-2018

CNJ: Cooperação vai garantir eficácia de inspeções com economia de recursos

O corregedor Nacional de Justiça, ministro Humberto Martins, e o corregedor-geral da Justiça Federal, ministro Raul Araújo, assinaram, nesta...
12-09-2018

CNJ: Na despedida, Cármen Lúcia destaca continuidade nas ações do CNJ

A presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministra Cármen Lúcia, destacou nesta terça-feira (11/9), na última sessão do...
12-09-2018

STJ – Aplicada prescrição decenal a ação em que herdeiros de mutuário falecido pleiteiam seguro habitacional

Ao afastar o caráter de segurado dos beneficiários de mutuário falecido e rejeitar a equiparação do seguro habitacional com...
12-09-2018

Ministério dos Direitos Humanos – MDH atua para adequar documentação de pessoas trans junto à rede bancária

A diretoria de Promoção LGBT do Ministério dos Direitos Humanos (MDH), em parceria com as entidades Prios e Antra,...
12-09-2018

Migalhas – TJ/SP reconhece morte presumida de pretenso herdeiro

Conforme CC, a morte foi presumida quando o ausente completaria 80 anos. A 3ª câmara de Direito Privado do...
11-09-2018

Receita Federal publica Instrução Normativa nº 1828 sobre Cadastro de Atividade Econômica da Pessoa Física

INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB Nº 1828, DE 03 DE SETEMBRO DE 2018   Dispõe sobre o Cadastro de Atividade Econômica da Pessoa Física (CAEPF)....
11-09-2018

Clippping – Conjur – STJ divulga teses sobre vaga em concurso público e acumulação de cargos

O Superior Tribunal de Justiça publicou cinco novos temas na Pesquisa Pronta, ferramenta que permite consultar questões jurídicas relevantes decididas na corte. Direito...
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