Tabela de custas Associe-se Guia de recolhimento Dissídio Coletivo

02-08-2018

IBDFAM: Famílias simultâneas e o poliamor: um dos destaques do Congresso Internacional do IBDFAM, em Búzios

Com o tema “As Famílias Simultâneas e o Poliamor”, a palestra ministrada pelo advogado e presidente do Instituto Brasileiro...
02-08-2018

IBDFAM: Artigo da Revista científica do IBDFAM destaca a renúncia de herança no pacto antenupcial

Trazendo importantes discussões, como se a herança deve ser considerada como tal ou um benefício compensatório para o cônjuge,...
02-08-2018

IBDFAM: Pessoa adotada perde vínculo com a família biológica e direito à herança

A Sétima Turma Civil do Tribunal de Justiça do Distrito Federal (TJDF) negou provimento a recurso de uma mulher...
02-08-2018

IBDFAM: Famílias simultâneas e o poliamor: um dos destaques do Congresso Internacional do IBDFAM, em Búzios

Com o tema “As Famílias Simultâneas e o Poliamor”, a palestra ministrada pelo advogado e presidente do Instituto Brasileiro...
02-08-2018

IBDFAM: A transexualidade e a questão das aposentadorias

A Previdência Social para cálculo de aposentadorias no Brasil adota o sistema binário, ou seja, trata de forma diferenciada...
02-08-2018

Corregedoria publica Comunicado nº 1448/2018 sobre a proibição de lavratura de escrituras de união poliafetiva

Em cumprimento ao decidido no Pedido de Providências n. 0001459-08.2016.2.00.0000 pelo Plenário do Conselho Nacional de Justiça, esta Corregedoria...
01-08-2018

Artigo – O parágrafo 3º do artigo 833 do CPC e a relativização da impenhorabilidade – Por João Guilherme A. de Farias

O presente texto, impulsionado pela disposição inovadora do parágrafo 3º do artigo 833 do CPC/2015, busca iniciar uma discussão em...
01-08-2018

Senado: Família e minorias são os principais temas em análise na CDH

Projetos relacionados aos direitos das minorias e à família são os mais presentes entre os que tramitam na Comissão...
01-08-2018

Clipping – Brasil de Fato – Pessoas Trans agora podem alterar nome e sexo no registro civil sem burocracias

Com novo decreto do Conselho Nacional de Justiça não é necessária autorização judicial para alterar registro civil A estudante...
01-08-2018

Clipping – Veja – Portugal autoriza mudança de sexo no registro civil a partir dos 16 anos

Lei foi sancionada pelo presidente Marcelo Rebelo de Sousa e reduz idade mínima em dois anos para o início...
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