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02-07-2018

STJ: Informativo de Jurisprudência aborda restabelecimento de nome de solteiro

A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) divulgou na última sexta-feira (29) a edição 627 do Informativo...
02-07-2018

CNJ: o que é Bacenjud?

Criado em 2001, o Bacenjud é um sistema eletrônico que conecta o judiciário ao setor financeiro. Juízes de todo...
02-07-2018

​Clipping – ConJur – CNJ regulamenta alterações de nome e sexo no registro civil de pessoas transexuais

O Conselho Nacional de Justiça publicou, nesta sexta-feira (29/6), regras para as pessoas trans mudarem nome e gênero em...
02-07-2018

Clipping – Segs – União estável, casamento e contrato de namoro: quais as diferenças?

O sonho de se casar com direito a vestido de noiva, bolo e alianças não faz parte da vida...
02-07-2018

Clipping – Conjur – STF, o direito à moradia e a discussão em torno da penhorabilidade do bem de família

Em sessão no último dia 12, a 1ª Turma do STF, quando da conclusão do julgamento do RE 605.709,...
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