Tabela de custas Associe-se Guia de recolhimento Dissídio Coletivo

05-06-2018

Clipping – Gazeta do Povo -Doar em vida pode evitar brigas na família e ainda sair mais em conta

Planejar a transmissão dos bens gera economia e evita futuros litígios entre familiares Adiantar a herança dos filhos, ajudar...
05-06-2018

Clipping – Exame – O que acontece com a herança quando não há testamento?

Se um parente seu falecer e não houver um testamento, o que acontece com a herança dele? Veja resposta...
05-06-2018

Clipping – Conjur – Sucessão deve seguir lei vigente no momento da morte do autor da herança

A sucessão rege-se pela lei vigente ao tempo da sua abertura, o que ocorre com a morte do autor...
05-06-2018

Clipping – Conjur – Tentativa de habilitação em inventário não interrompe prescrição, diz STJ

O pedido de habilitação em inventário, sem que seja comprovada a existência do crédito, é insuficiente para interromper prescrição...
04-06-2018

STJ: A atuação na garantia dos direitos das pessoas homoafetivas

A possibilidade de reconhecimento do casamento civil entre pessoas do mesmo sexo, a partir do julgamento de um recurso...
04-06-2018

STJ: Restabelecimento do nome de solteira também é possível com a morte do cônjuge

Como o divórcio e a viuvez são associados ao mesmo fato – a dissolução do vínculo conjugal –, não...
04-06-2018

CNJ: tudo sobre concurso público para cartórios

Cartórios são considerados serviços públicos delegados a cidadãos brasileiros escolhidos por concurso público. FOTO: Gil Ferreira/Agência CNJ Com a...
04-06-2018

Artigo – A tutela jurídica dos animais no Direito Civil Contemporâneo (Parte 3) – Por Fernando Speck de Souza e Rafael Speck de Souza

*Esta é a terceira e última parte de nosso estudo sobre a tutela jurídica dos animais no Direito Civil...
04-06-2018

Clipping – Migalhas – Mãe que dependia economicamente do filho tem direito a pensão por morte

O pedido da genitora havia sido julgado improcedente pelo juízo de 1º grau. Após comprovar sua dependência econômica, uma...
04-06-2018

Clipping – Migalhas – TJ/RS nega reconhecimento de união estável post mortem

Falecido não possuía o intuito de constituir família e tinha seu núcleo familiar juntos dos pais A 8ª câmara...
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