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23-04-2018

Clipping – G1 – Quer garantir que sua vontade seja respeitada até o fim? Faça um testamento vital

O ideal é que o documento seja redigido com a ajuda de um médico de confiança, cujo papel será...
23-04-2018

Clipping – Migalhas – TSE regulamenta inclusão do nome social no cadastro eleitoral

Portaria fixa regras para a inclusão do nome social no cadastro eleitoral. Foi publicada nesta quinta-feira, 19, no Diário...
20-04-2018

Segundo encontro do Ciclo de Palestras Apamagis – ANOREG/SP acontecerá nesta quarta-feira (25.04)

Segunda apresentação ocorrerá no próximo dia 25 de abril, em São Paulo, com o tema “Filiação Socioafetiva e reconhecimento da...
20-04-2018

Senado: CRA participa de entrega de certificados de ocupação fundiária em Mato Grosso

Senador Wellington Fagundes (D) disse que 30% a 40% das propriedades no estado não possuem escritura Na tarde de...
20-04-2018

CNB/SP: Inscrições abertas para curso de Grafotécnica e Documentoscopia em Campinas

O Colégio Notarial do Brasil – Seção São Paulo (CNB/SP) realizará no dia 5 de maio o curso de...
20-04-2018

Clipping – Migalhas – Devedor de alimentos a ex-cônjuge pode ser preso para pagamento de débito vencendo

O entendimento da 4ª turma do STJ diverge de recente posicionamento da 3ª turma. A 4ª turma do STJ...
20-04-2018

Artigo – Regimes de bens – Leonardo Girundi

Na semana passada, tratamos nesta coluna sobre a união estável e falamos um pouco sobre regime de bens. E,...
19-04-2018

STJ: Quarta Turma decidirá sobre prisão civil por pensão alimentícia devida a ex-cônjuge

Um pedido de vista do ministro Marco Buzzi interrompeu o julgamento em que a Quarta Turma do Superior Tribunal...
19-04-2018

TJ/SP: Comarca de São Carlos realiza Oficina de Parentalidade

Atividade auxilia famílias em fase de reestruturação. O Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania de São Carlos...
19-04-2018

Clipping – Conjur – Fazenda ganha mais poder com vetos derrubados na lei do Refis do Funrural

A derrubada dos vetos presidenciais na norma que regula a cobrança da Dívida Ativa da União foi publicada nesta...
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