Tabela de custas Associe-se Guia de recolhimento Dissídio Coletivo

12-04-2018

Clipping – Iregistradores – 1VRPSP: “O que se registra no RI é a constituição da garantia (alienação fiduciária, hipoteca, etc) e não a cédula de crédito bancário em si”

1VRPSP – CÉDULA DE CRÉDITO BANCÁRIO. HIPOTECA CEDULAR – ANUÊNCIA DO CREDOR. RECONHECIMENTO DE FIRMA. O que se registra...
12-04-2018

Clipping – Exame – Como declarar metade do valor de imóvel recebido como herança no IR?

Especialista responde dúvida de leitor sobre a Declaração do Imposto de Renda 2018. Envie você também suas perguntas Dúvida...
12-04-2018

Artigo – A problemática da averbação da CDA nos registros públicos de imóveis – Por Rodrigo Marcos Antonio Rodrigues

  A inscrição é ato que tem por condão legitimar a origem dos créditos em favor da Fazenda Pública, tornando-os...
12-04-2018

IBDFAM: Instituto promove evento nacional de Direito das Famílias e Previdenciário

Nos dias 20 e 21 de junho, o Instituto Brasileiro de Direito de Família – IBDFAM promove o I...
12-04-2018

IBDFAM: Em matéria de Direito Sucessório, companheiro assume a mesma posição do cônjuge, diz especialista

  A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) entendeu que nos casos de ausência de descendentes ou...
12-04-2018

IBDFAM: Decisão do STF em Ação de Controle Concentrado tem efeito após publicação da ata

Por falta de lei que normatize o procedimento, pode acontecer que algum cartório se negue a cumprir a determinação...
12-04-2018

IBDFAM: Instituto sugere padronização do procedimento de alteração de registro civil de transexuais

O Instituto Brasileiro de Direito de Família – IBDFAM enviou, em 5 de abril, Pedido de Providências à Corregedoria...
12-04-2018

IBDFAM: Mesmo com a morte da pessoa curatelada, herdeiros e curadores devem prestar contas, decide STJ

  Os ministros da Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) mantiveram acórdão do Tribunal de Justiça do...
12-04-2018

Governo do Estado do Piauí: Defensoria requer ao TJ orientação para que cartórios regularizem nome de travestis e transsexuais no registro

Pedido foi formulado pelos defensores públicos Patrícia Monte e Igo Sampaio. Reunião no gabinete do desembargador Ricardo Gentil Eulálio...
12-04-2018

Clipping – Veja – Mãe muda na Justiça nome e gênero de filho que nasceu com dois sexos

Ao nascer, bebê foi registrada como menina, com o tempo, porém, a mãe percebeu que era um menino e...
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