Tabela de custas Associe-se Guia de recolhimento Dissídio Coletivo

29-03-2018

Senado Federal: Vetos ao Funrural e ao Refis das micro e pequenas empresas devem ser votados na próxima terça-feira

Dezesseis vetos estão na pauta da sessão conjunta do Congresso Nacional marcada para a próxima terça-feira (3), às 14h30....
29-03-2018

Opinião – Usucapião administrativa e a inconstitucionalidade da Lei 13.465/2017 – por Artur César de Souza

O artigo 1.071 do CPC/2015 introduziu o artigo 216-A na Lei 6.015/1973 (Lei de Registros Públicos), criando a figura da usucapião...
29-03-2018

IBDFAM – Especialistas analisam efeitos do regime patrimonial eleito no pacto antenupcial

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) reconheceu os efeitos patrimoniais de uma união estável quando as partes pactuaram, em...
29-03-2018

IBDFAM – Revista Científica aborda repercussões de decisão do STF na adoção

O Supremo Tribunal Federal (STF) reconheceu a possibilidade de multiparentalidade, no julgamento do Recurso Extraordinário (RE) 898060, que aconteceu...
29-03-2018

Clipping – IBDFAM – Mulher que foi adotada não pode participar da sucessão do pai biológico, segundo TJDFT

A 7ª Turma Civil do Tribunal de Justiça do Distrito Federal negou provimento ao recurso de uma mulher criada...
29-03-2018

IBDFAM – Depois de mediação, atleta trans tem direito a usar banheiro sozinha

Em procedimento de mediação, promovido pela Defensoria Pública, realizado na quinta-feira, 22 de março, em Curitiba (PR), a Federação...