Tabela de custas Associe-se Guia de recolhimento Dissídio Coletivo

19-12-2017

Comissão Mista de Desburocratização do Congresso Nacional apresenta relatório final

Flexibilização das regras aplicáveis aos serviços notariais e de registro estão contidas no relatório final do senador Antonio Anastasia...
19-12-2017

Provimento nº 51/2017 da CGJ/SP adapta as NSCGJ à Lei nº 13.465/17

“PROCESSO Nº 2017/21919 – SÃO PAULO – CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO. Parecer 424/2017-E Normas...
19-12-2017

Comissão aprova mesmo valor legal para documentos físico e digitalizado

O relator, deputado Paulo Magalhães, incluiu emenda dando prazo de dois anos para guarda de documentos após a digitalização...
19-12-2017

Comissão Especial da Câmara dos Deputados rejeita Projeto de Lei de Teto Remuneratório para cartórios

Brasília (DF) – Em reunião realizada na manhã desta terça-feira (19/12), a Comissão Especial da Câmara dos Deputados rejeitou,...
19-12-2017

Clipping – Jornal Diário da Região – Cartório de Notas São José do Rio Preto (SP) aceita pagamentos em Bitcoins

Cartório de Rio Preto anuncia que público pode usar a moeda virtual para quitar serviços prestados.  Clique aqui e...
19-12-2017

Herança e dívidas – quem fica com quê

Existem assuntos que por mais desagradáveis que possam parecer – angustiando o cidadão e suscitando mais dúvidas do que...
19-12-2017

Concedido HC para evitar prisão civil de avós que não pagaram pensão aos netos

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), em decisão unânime, confirmou liminar anteriormente concedida pela ministra Nancy...
19-12-2017

Em São Paulo, juiz nega extradição de criança para que guarda fosse decidida na Inglaterra

  Com base no princípio da proteção integral da criança, o juiz federal Heraldo Garcia Vitta, da 21ª Vara...
19-12-2017

Nome do pai poderá ser incluído no registro de casamento do filho sem decisão judicial

Matéria autoriza também que o nome seja acrescentado na certidão de nascimento ou casamento dos netos O nome do...
19-12-2017

Após legalização, Austrália tem primeiro casamento gay

A lei só passa a valer em 2018, mas Amy Laker e Lauren Price fizeram um pedido e conseguiram...
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