Tabela de custas Associe-se Guia de recolhimento Dissídio Coletivo

21-11-2017

Clipping – Agência Brasil – Novo modelo de certidão de nascimento permite inclusão de nome de padrasto

A partir de hoje (21), os cartórios de registro civil podem começar a adotar os novos modelos de certidões...
21-11-2017

Padrastos e madrastas não precisarão da Justiça para registrar enteado como filho

Passam a valer a partir desta terça-feira, 21, novas regras do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para emissão de...
21-11-2017

Artigo – Importância do registro de imóveis para potencializar a satisfação da execução judicial – por Arthur Zeger

O Código de Processo Civil de 2015 incorporou em seu texto o entendimento que os tribunais pátrios vinham empregando...
21-11-2017

Clipping: Jornal Nacional – Criança a partir de 8 anos tem que ter CPF para ser dependente no IR

Segundo a Receita, é uma forma de aumentar o controle e evitar fraudes. A partir de 2019, obrigatoriedade será...
21-11-2017

É possível cobrar aluguel se bem cedido em comodato não for devolvido

Caso o comodatário não consiga restituir os bens emprestados e constituídos em mora, o dono dos objetos pode cobrar...
21-11-2017

Clipping – Portal G1 – Veja mudanças nas certidões de nascimento, casamento e óbito que passam a valer nesta terça

Registros serão emitidos com número de CPF obrigatoriamente. As certidões de nascimento, casamento e óbito passam a ser diferentes...
21-11-2017

Cartórios do Brasil passam a emitir novos modelos de certidões de nascimento, casamento e óbito

Documentos terão novos formatos e dados, com a obrigatoriedade de inclusão do CPF. Norma também disciplina registros de socioafetividade,...
21-11-2017

CFM altera regras quanto à cessão temporária de útero e descarte de embriões

O Conselho Federal de Medicina atualizou as novas regras para utilização das técnicas de Reprodução Assistida (RA) no Brasil,...
21-11-2017

União estável entre homossexuais que mantinham relacionamento aberto é reconhecida no TJSC

A 1ª Câmara Civil do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, em recurso sob a relatoria do desembargador Jorge...