Tabela de custas Associe-se Guia de recolhimento Dissídio Coletivo

16-08-2017

Brasil precisa de lei sobre proteção de dados pessoais, diz Villas-Bôas Cueva

Embora o Brasil tenha “alguma proteção aos dados pessoais” de seus cidadãos, é urgente que o país aprove uma...
16-08-2017

Câmara dos Deputados aprova MP que muda regras de registro de nascimento

A Medida Provisória 776 possibilita que a certidão de nascimento indique como naturalidade do filho o município de residência...
15-08-2017

Juiz sugere alteração no Código Penal para punir demora em emissão de certidões de óbito

O juiz Mateus Milhomem de Sousa, do 1º Juizado Especial Criminal de Anápolis, propôs medidas para impor a obrigação...
15-08-2017

Em um ano, mais de 1 milhão de documentos foram apostilados

Desde agosto de 2016, com a entrada em vigor, no Brasil, da Convenção da Apostila da Haia, denominada também...
14-08-2017

Artigo – Coparentalidade abre novas formas de estrutura familiar – Por Rodrigo da Cunha Pereira

Há pessoas que querem se casar, ou viver em união estável, mas não querem ou não podem ter filhos,...
14-08-2017

Clipping – Saiba como registrar o recém-nascido e reconhecer a paternidade

Os pais podem aproveitar a licença-paternidade para registrar o recém-nascido e emitir a certidão de nascimento, que deve ser...
14-08-2017

Recife (PE) receberá o Congresso Nacional do Registro Civil 2017

A Associação Nacional dos Registradores de Pessoas Naturais do Brasil (Arpen-Brasil) e a seção de Pernambuco (Arpen-Pernambuco) realizarão entre...
11-08-2017

Artigo – Qual é o seu estado civil? – Por Anderson Nogueira Guedes

Qual é o seu estado civil? Essa é uma pergunta simples e deveria ter uma resposta simples também. Mas,...
11-08-2017

AGU impede que área pública de 4 milhões de m² no RS seja adquirida por usucapião

A Advocacia-Geral da União (AGU) obteve sentença reconhecendo o domínio da União sobre área de mais de quatro milhões...
11-08-2017

TJ/MT: Emenda do divórcio consensual completa sete anos

A Emenda Constitucional 66, que agilizou o divórcio, completa sete anos e a Justiça Estadual tem motivos para comemorar...
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