Tabela de custas Associe-se Guia de recolhimento Dissídio Coletivo

11-08-2017

CGJ/SP comunica irregularidade em reconhecimento de firma

COMUNICADO CG Nº 1869/2017 PROCESSO Nº 2016/208854 – SÃO JOSÉ DOS CAMPOS – JUIZ DE DIREITO DA 7ª VARA...
10-08-2017

Assembleia do Sinoreg/SP debate ressarcimento dos atos gratuitos do Registro Civil

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10-08-2017

Comissão mista aprova MP que altera regras para registro de nascimento

A Medida Provisória 776 possibilita que a certidão de nascimento indique como naturalidade do filho o município onde ocorreu...
10-08-2017

Senado aprova recondução de conselheiro do CNJ

O Plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira (9) a recondução de Fernando César Baptista de Mattos para o Conselho...
10-08-2017

Defensoria Pública busca garantir direito ao uso do nome social para transexuais

Nas ações ingressadas nesta semana constam dificuldades que passam os assistidos por não terem o nome social no registro...
10-08-2017

Alimentos compensatórios: finalidade e situações em que são aplicados

O rompimento da união entre um casal pode causar desequilíbrio econômico nas condições sociais de um dos cônjuges/companheiros desprovidos...
09-08-2017

Anoreg/BR empossa nova Diretoria em jantar na Capital Federal

Brasília (DF) – A Associação dos Notários e Registradores do Brasil (Anoreg-BR), realizou na noite desta terça-feira (8/8), a...
09-08-2017

Artigo – Registros sobre Registros #64 – Por Desembargador Ricardo Dip

(Princípio da legalidade -Vigésima-terceira parte) 448. Referi-me, no item 441, à Recomendação n. 1/2016 (de 3-11), editada pela Corregedora...
09-08-2017

Anoreg/SP participa de audiência pública no Congresso sobre a MP da Naturalidade

“Os cartórios já estão preparados para adoção das novas exigências de registro de nascimento”, disse nesta terça-feira (08.08) o...
08-08-2017

Clipping – G1: Projeto de Lei propõe direito para pessoas com união estável homoafetiva à inscrição para programas habitacionais

Os vereadores da Câmara Municipal de Presidente Prudente votaram na sessão ordinária do dia 7 de agosto um projeto...
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