Tabela de custas Associe-se Guia de recolhimento Dissídio Coletivo

28-08-2017

Artigo – Limites à remuneração do arrendamento rural – Por Pedro Hofmeister Ramos

Por contra do forte dirigismo presente nas normas agrárias que regem os contratos, observamos que o Estado por vezes...
28-08-2017

Clipping – Jornal O Tempo – Perder a moradia

A MP 775/2017, aprovada pela Câmara dos Deputados em 22 de agosto, prejudicará milhares de pessoas que utilizaram financiamento...
28-08-2017

Clipping – Boa Informação – Senado votará projeto que facilita mudança de nome e sexo em documento; laudo médico gera polêmica

Proposta visa facilitar a retificação de nome e gênero nos documentos sem a necessidade de judicializar a questão Com...
28-08-2017

Clipping – IstoÉ – Transexuais ganham carteira de identidade em Bauru

Transexuais e travestis de Bauru, no interior de São Paulo, já podem obter documento de identidade oficial com seu...
28-08-2017

CNJ julgará caso sobre possíveis títulos falsos apresentados em concurso de cartório de PE

Anoreg/PE afirma que TJ segue realizando os procedimentos finais para nomeação dos aprovados se a observância das irregularidades apontadas....
28-08-2017

Declaração de indignidade – Matar marido não retira de viúva direito a comunhão universal de bens

Mulher que mata o marido não pode ser excluída da partilha dos bens de família se os dois eram...
28-08-2017

Provimento nº 60/2017 estabelece diretrizes gerais para a cobrança de emolumentos sobre os contratos de exploração de energia eólica

Estabelece diretrizes gerais para a cobrança de emolumentos sobre os contratos de exploração de energia eólica. O CORREGEDOR NACIONAL...