Tabela de custas Associe-se Guia de recolhimento Dissídio Coletivo

25-08-2017

Comissão da Câmara dos Deputados fixa regra para convocação de comissão de representantes em incorporações imobiliárias

O texto altera a Lei 4.591/1964, que trata do condomínio em edificações e das incorporações imobiliárias A Comissão de...
25-08-2017

Ministério dos Direitos Humanos organiza livro sobre os avanços na erradicação do Sub-registro Civil

Como parte das comemorações dos 10 anos do Compromisso Nacional pela Erradicação do Sub-registro Civil de Nascimento e Ampliação...
25-08-2017

O que é o ‘divórcio instantâneo’ e por que ele foi proibido na Índia

Na terça-feira (22), a Suprema Corte da Índia proibiu o “divórcio instantâneo”, prática comum entre os muçulmanos do país,...
25-08-2017

Artigo – “Testamento Vital Gerontológico” – por Maria Beatriz Morato Gagliardi

A finitude, em todas as formas que ela pode vir a se apresentar e, principalmente, na velhice, chegavam a...
25-08-2017

Obra “Temas fundamentais de Direito Imobiliário e Urbanístico” é lançada na próxima semana, dia 31/8

O lançamento será na Livraria da Vila, no Jardim Paulista, em São Paulo, capital. A publicação conta, ao todo,...
25-08-2017

Corregedoria consolida ajustes no cadastro de adoção

A Corregedoria Nacional de Justiça realiza até esta sexta-feira (25/8), em Brasília/DF, workshop sobre a proteção integral da infância...