Tabela de custas Associe-se Guia de recolhimento Dissídio Coletivo

10-11-2014

CNJ aprova resolução que disciplina a lei das escrituras

O preço dos serviços cobrados em cartórios para a realização de divórcios, separações, partilhas e inventários consensuais acaba de...
09-11-2014

Imóvel comum aos herdeiros não pode ser oferecido em garantia de hipoteca por viúvo meeiro

A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça decidiu, de forma unânime, que viúvo meeiro não pode oferecer como...
08-11-2014

Pedido de vista suspende o julgamento de ação contra cobrança de ISS de cartórios

O ministro Marco Aurélio pediu vista da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 3089 ajuizada no Supremo Tribunal Federal (STF)...
07-11-2014

CNC alega inconstitucionalidade de lei que autorizou a criação de sindicato de empregados de entidades sindicais

A Confederação Nacional do Comércio (CNC) propôs no Supremo Tribunal Federal (STF) Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 3890), com...
06-11-2014

STF nega liminar à ADI 3887 da OAB sobre emolumentos cartorários em SP

O Supremo Tribunal Federal (STF) negou liminar à Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 3887, ajuizada pela Ordem dos Advogados...
05-11-2014

OAB questiona dispositivos de lei paulista que trata das taxas cobradas pelos cartórios

Lei paulista 11.331/02, que dispõe sobre os emolumentos cartoráriosem São Paulo, tem dispositivos questionados no Supremo Tribunal Federal (STF)...
04-11-2014

AnoregSP divulga manifesto contra o Projeto de Lei 177/07

Manifesto contra o Projeto de Lei que reduz emolumentos pagos aos cartórios, Defensoria Pública e Santas Casas A diretoria...
03-11-2014

Sinoreg-SP realiza AGE a respeito do dissídio coletivo 2006/2007

Durante a Assembléia ficou determinado que será aceita a proposta de dissídio coletivo consubstanciado das mesmas cláusulas do ano...
02-11-2014

Sindicato detém legitimidade ampla para substituição processual

A possibilidade de substituição processual por parte das entidades sindicais deve ser aceita de forma ampla. “Com efeito, mesmo...
01-11-2014

TJ/Sergipe fará concurso para Notários e Registradores

O Tribunal de Justiça de Sergipe está se preparando para realizar concurso para a delegação de notários e registradores....
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