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05-01-2021
STJ – Presidente do STJ antecipa efeitos da homologação de sentença estrangeira para que brasileira possa se casar
O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, antecipou os efeitos de uma sentença estrangeira proferida...
05-01-2021
Clipping – Conjur – TJ-SP nega reconhecimento de paternidade de criança não submetida a teste de DNA
Quando a mãe se recusa a submeter seu filho ao teste de DNA, não pode ocorrer presunção da paternidade....
05-01-2021
Câmara – Câmara aprovou incentivo ao crédito rural antes do início da pandemia
Outra proposta aprovada pelos deputados em 2020 é a que cria um fundo de investimento para o setor agropecuário...
05-01-2021
Clipping – Ac24horas – CPF pode virar único registro geral do cidadão a partir deste ano
A novidade já foi aprovada pela Câmara dos Deputados e agora segue para o Senado Federal que vai analisar...