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02-09-2020
Artigo – Migalhas – Como fica o imóvel financiado com a partilha de bens? – Por Agnes Laís de Oliveira dos Anjos
Lembrem-se, mesmo que o casamento chegado ao fim, achem a chave para uma melhor solução: O diálogo! Uma boa...
02-09-2020
Clipping – O Globo – Caixa inclui custos com ITBI e cartório no crédito imobiliário
Medida vale para novos contratos. Banco também terá registro eletrônico, o que vai reduzir tempo de espera de 45...
02-09-2020
Clipping – Jornal de Piracicaba – Divórcios aumentam de 93% em julho deste ano
Após registrar média de 11 divórcios por mês de março a junho deste ano, Piracicaba deu um salto em...
02-09-2020
Artigo – ConJur – Projeto de Lei 6229/05 busca preservação das atividades econômicas viáveis – Por Por Gleydson K. L. Oliveira
Na exposição aos credores, Irineu Evangelista de Sousa, Barão e, depois, Visconde de Mauá, advertiu no século XIV que “desgraçadamente...
02-09-2020
Artigo – Estadão – O descomplicado divórcio extrajudicial – Por Lucas Nowill de Azevedo
Devido à notória pandemia de coronavírus, em conjunto com o necessário e recomendado isolamento social, houve, inexoravelmente, uma mudança...
02-09-2020
Clipping – Jornal Contábil – Direito das Sucessões: Conheça as modalidades ordinárias de testamento
Conceito de testamento Fábio Ulhoa Coelho conceitua testamento da seguinte forma: “A ordem jurídica reconhece, dentro de certos limites,...
02-09-2020
Clipping – Dom Total – Qual a melhor opção: hipoteca ou alienação fiduciária?
Diferentes sistemas legais oferecem garantias e maior agilidade na efetivação de contratos imobiliários Quais são os fundamentos e características...
02-09-2020
Artigo – Estadão – LGPD e a curva ascendente da insegurança jurídica – Por Fernando Abel
Na última quarta-feira, dia 26 de agosto, formos surpreendidos pela notícia de que o Senado Federal, ao aprovar o...
02-09-2020
Senado – Senado aprova medida provisória que simplifica uso de assinatura digital
O Senado aprovou nesta terça (1º) o PLV 32/2020, oriundo da MP 983/2020, que simplifica o uso de assinatura eletrônica de...
02-09-2020
STJ – Obra reúne artigos sobre a LGPD; lançamento é nesta quarta-feira (2), com webinário
A internet e as tecnologias digitais trouxeram novos desafios para o mundo jurídico. A Lei Geral de Proteção de...