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18-08-2020
Clipping – Uol – Agora ou ano que vem? Câmara decide hoje quando a LGPD passa a valer
A Câmara dos Deputados vota nesta terça-feira (18), a partir das 13h55 (de Brasília), a medida provisória (MP) 959/2020,...
18-08-2020
Clipping – ConJur – Nunca houve tanta morte no país como em julho, dizem cartórios
Julho de 2020 foi o mês em que o Brasil registrou o maior número de mortes na série histórica...
18-08-2020
Clipping – Valor – Câmara vota projeto que fortalece falência por via extrajudicial
Proposta costurada junto ao Ministério da Economia tenta preencher lacunas da legislação em vigor Alex Ribeiro Araujo, assessor do...
18-08-2020
TJ/SP – Juíza lança livro para formação de instrutores em negociação, mediação e conciliação
Obra está disponível gratuitamente na internet Com o objetivo de contribuir com formação de facilitadores no âmbito judicial, extrajudicial...
18-08-2020
IBDFAM – Falta de pagamento de pensão compensatória para ex-cônjuge não justifica prisão civil
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça – STJ suspendeu a prisão de um homem que não pagou...