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14-05-2020
Norma do CNJ que permite casamento civil homoafetivo completa 7 anos; cartórios já realizaram mais de 52 mil celebrações
A Resolução 175 do Conselho Nacional de Justiça – CNJ, que dispõe sobre a habilitação e a celebração de...
14-05-2020
IBDFAM – Abertas as inscrições gratuitas para o I Seminário On-line de Adoção do IBDFAM
Já estão abertas as inscrições para o I Seminário de Adoção do Instituto Brasileiro de Direito de Família – IBDFAM,...
14-05-2020
Artigo – Conjur – Mediação e recuperação extrajudicial são ferramentas para a superação de uma crise – Por Karoline Schmidt e Arthur Cerqueira
Um novo cenário foi instalado em nosso cotidiano. O novo coronavírus ultrapassou as barreiras territoriais, assim como seus efeitos...
14-05-2020
Câmara – Líderes não entram em acordo sobre votação da regularização fundiária
Relator da medida provisória espera que seu parecer seja votado na semana que vem na forma de um projeto...
14-05-2020
Artigo – Estadão – Certificado digital: o que é, para que serve e como fazer um documento virtual – Diego Kerber
Tecnologia ganha importância em tempos em que atividades profissionais, financeiras e jurídicas são feitas a distância por causa do...
14-05-2020
Clipping – Jornal Nacional – Mortes por coronavírus no Brasil passam de 13 mil, mas números podem ser ainda maiores
Registros nos cartórios apontam para uma subnotificação das mortes pela Covid-19. São famílias que não têm acesso ao desfecho...
14-05-2020
Clipping – Migalhas – Não há o que esperar se parte tem certeza, diz juiz ao autorizar divórcio unilateral
Ao decidir, magistrado asseverou que divórcio é um direito potestativo e incondicional. “Ajuizada ação de divórcio e manifestando a...
14-05-2020
Artigo – Bem Paraná – Planejamento sucessório em tempos de Covid-19 – Por Cassiano Almeida
Diante da pandemia do novo Coronavírus, observamos apreensão nas pessoas de mais idade por estarem no grupo de risco....
14-05-2020
Clipping – JC – Cartórios garantem soluções práticas para inventários durante a pandemia de coronavírus
Herdeiros podem valer-se da modalidade extrajudicial do inventário durante a pandemia Desde o início da pandemia do novo coronavírus,...
14-05-2020
Artigo – Conjur – A Resolução 318 do CNJ e o funcionamento do Judiciário na quarentena – Por Henrique Ávila e Guilherme Peres de Oliveira
A Resolução 313/2020 No último dia 19 de março, oito dias após a declaração de pandemia da Covid-19, decretada...