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08-10-2019
Clipping – Rota Jurídica – Estrangeiro hipossuficiente tem direito à expedição gratuita de carteira de identidade
Em face da compreensão de que a Constituição Federal assegura gratuidade dos atos necessários ao exercício da cidadania, situação...
08-10-2019
Artigo – A retificação do registro civil após o casamento – Por Natália Freitas Cesana
Constata-se todo um histórico de possibilidades de promover a retificação do registro civil de pessoa casada, tanto para acrescentar,...
08-10-2019
TJ/SP – Lei da Desburocratização não se aplica aos Serviços Extrajudiciais
Publicado no dia 7 de outubro de 2019 no Diário de Justiça Eletrônico (DJE), o Comunicado CG nº 1766/2019,...
08-10-2019
CNB/CF – Colégio Notarial do Brasil emite certificados digitais E-Notariado durante 11º Fórum Internacional do Programa de Apostila Eletrônica da Haia
Entre os dias 16 e 18 de outubro, o Colégio Notarial do Brasil – Conselho Federal apresenta a plataforma...
08-10-2019
Confraria do Livro terá espaço no XXI Congresso Brasileiro de Direito Notarial e de Registro
O XXI Congresso Brasileiro de Direito Notarial e de Registro deste ano, evento promovido pela Associação dos Notários e Registradores do Brasil...