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29-08-2019
Senado – CMA aprova fim da exigência de averbação da cota de reserva ambiental
A Comissão de Meio Ambiente (CMA) aprovou, na tarde desta quarta-feira (28), o projeto que altera o Código Florestal...
29-08-2019
TJ/SP – Desembargadores se reúnem para foto comemorativa aos 145 anos do TJSP
Foi um dia diferente para 217 desembargadores do Tribunal de Justiça de São Paulo. A partir das 12 horas,...
29-08-2019
Câmara – Seguridade facilita prova de paternidade para concessão de pensão alimentícia
A Comissão de Seguridade Social e Família aprovou nesta quarta-feira (28) projeto determinando que o nome do pai constante...
29-08-2019
CNJ – Humberto Martins completa um ano na Corregedoria com quase 10 mil julgados
Quando tomou posse no cargo de corregedor nacional de Justiça, em 28 de agosto de 2018, o ministro Humberto...
29-08-2019
CNJ – Curso forma 11,4 mil para prevenir casos de alienação parental
Na semana em que a Lei de Alienação Parental completa nove anos, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) comemora...