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05-08-2019
Treinamento Prático da Caravana da Proteção em Campinas reúne 222 pessoas
Campanha “Cartórios. Quem Protege Você” percorrerá também Ribeirão Preto e São José dos Campos para capacitar equipes de atendimento...
05-08-2019
Artigo – 60% dos imóveis de brasileiros estão irregulares, aponta ministério – Por Márcio M. Cunha
Regularização fundiária das propriedades é crucial para o desenvolvimento do País 30 milhões dos imóveis no Brasil, não possuem...
05-08-2019
Câmara: CCJ debate projeto que regula certificação digital
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) realiza audiência pública na próxima terça-feira (6) para debater o tema...
05-08-2019
Câmara: Projeto limita participação societária em Empresa Simples de Crédito
O Projeto de Lei Complementar (PLP) 151/2019 proíbe pessoas físicas de fazer parte de sociedade empresarial que controle mais...
05-08-2019
Clipping – Conjur – Estados Unidos está perto de acabar com a união estável
O Tribunal Superior da Carolina do Sul aboliu, na semana passada, o reconhecimento da união estável, chamada nos Estados...
05-08-2019
Clipping – Conjur – Companheira tem o mesmo direito de filhos na partilha de bens particulares
Quando a disputa por herança tratar de bens particulares, a companheira tem o mesmo direito dos demais herdeiros — filhos comuns...
05-08-2019
STJ: STJ e CNJ realizam evento para discutir gestão de dados no âmbito do Judiciário
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) recebeu nesta quinta e sexta-feira (1º e 2) o seminário Gestão de Dados, evento...
05-08-2019
CNJ: Primeira sessão do segundo semestre será realizada nesta terça-feira
A primeira Sessão Ordinária do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) do semestre será realizada nesta terça-feira (6/8) e conta...
05-08-2019
ITI: Alteração na Instrução Normativa nº 05, de 16 de julho de 2019
O Instituto Nacional de Tecnologia da Informação – ITI informa que na próxima semana será publicada Instrução Normativa com...
05-08-2019
CNB/SP: 10 confusões que podem ser evitadas dentro do vocabulário jurídico utilizado nas serventias
1. Conciliação x Mediação (Lei 13.140/2015 e Resolução 125/2010) A conciliação é uma forma de solução de conflitos em...