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16-05-2019
Anoreg/BR assina Termos de Cooperação Técnica do Sistema de Apostila e Convenção da Haia
Brasília (DF) – Na tarde desta quarta-feira (15.05), a Associação dos Notários e Registradores do Brasil (Anoreg/BR), juntamente com a Associação Nacional...
16-05-2019
Receita Federal publica Instrução Normativa de parceria com o Registro Civil
Um convênio firmado entre a Receita Federal e a Associação dos Registradores de Pessoas Naturais (ARPEN-BR) trará mais facilidade...
16-05-2019
CNB/SP: 1 de junho: CNB/SP realiza encontro regional em Campinas
No dia 1 de junho, o Colégio Notarial do Brasil – Seção São Paulo (CNB/SP) convida os notários paulistas...
16-05-2019
IBDFAM: Com o tema “Famílias e Vulnerabilidades”, o XII Congresso Brasileiro do IBDFAM acontece de 16 a 18 de outubro, em Belo Horizonte
O XII Congresso Brasileiro de Direito das Famílias e Sucessões do IBDFAM acontecerá nos dias 16, 17 e 18...
16-05-2019
Câmara dos Deputados: Comissão sobre medida que agiliza abertura de empresas aprova plano de trabalho
Foi aprovado nesta quarta-feira (15) o plano de trabalho da comissão mista que analisa a Medida Provisória 876/19. Essa...
16-05-2019
Câmara Municipal de São Paulo: Regularização de edificações em SP será tema de audiência pública
A Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente realizará, na quinta-feira (16/05), audiência pública para discutir o PL...
16-05-2019
Câmara Municipal de São Paulo: Suspensão do IPTU dos imóveis declarados de utilidade pública é abordada em comissão
Em reunião nesta quarta-feira (15/5), a Comissão Permanente de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente debateu cinco PLs (Projetos...
16-05-2019
Clipping – PNotícias – Cresce 109% denúncias de crimes na internet; saiba como comprovar
Ata Notarial lavrada em cartório é a principal ferramenta jurídica para provar injúria, calúnia e difamação na internet O...
16-05-2019
Artigo – A condição do cônjuge e do companheiro no direito sucessório – Por Geraldo Antonio Ribeiro
O direito sucessório sofreu significativas alterações com o advento do Código Civil de 2002, dentre elas a inclusão do...