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12-11-2018
XX Congresso Brasileiro de Direito Notarial e de Registro começa nesta segunda-feira (12.11)
Começa nesta segunda-feira (12.11), a partir das 15h, o XX Congresso Brasileiro de Direito Notarial e de Registro, evento realizado...
12-11-2018
JURISTAS: GUARDA COMPARTILHADA – COMO TORNAR O PROCESSO MENOS DOLOROSO
Um levantamento do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) com dados colhidos entre 1984 e 2016 indica que,...
12-11-2018
ARTIGO: DA HERANÇA JACENTE E HERANÇA VACANTE – POR JULIA SILVÉRIO FERREIRA
Será estudado inicialmente sobre o conceito de herança jacente, e posteriormente será exposto sobre a natureza jurídica da herança...
12-11-2018
Clipping – Campo Grande News – Contrato de Namoro no cartório é mais importante que status no Facebook
Alguns dizem que é o fim do romantismo, mas quem já enfrentou a disputa por bens na Justiça sabe...
12-11-2018
STJ – Registro civil: interpretação flexível privilegia o direito de personalidade
O nome civil integra a personalidade, pois individualiza o ser humano e o identifica nas relações sociais. Ele surge...
12-11-2018
Conjur – Data em aliança, por si só, não prova início de união estável, decide STJ
A data gravada em aliança, por si só, não é prova suficiente do início de uma união estável. Segundo...