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23-10-2018
TJ/SP: 11º Concurso de Delegações de Notas e Registro inicia fase de exames orais
Última fase do concurso vai até 29 de novembro. A etapa de exames orais do 11º Concurso de Provas...
23-10-2018
STJ: Móveis deixados pelo locatário não desobrigam fiador da garantia em relação às obrigações do contrato
A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por unanimidade, decidiu que não é possível desobrigar o fiador...
23-10-2018
CNB/SP abre inscrições para curso de grafotécnica e documentoscopia em São José do Rio Preto
O Colégio Notarial do Brasil – Seção São Paulo (CNB/SP) realizará no dia 10 de novembro curso de Grafotécnica e Documentoscopia na...
23-10-2018
Artigo – Necessidade de tabelião é verdade inconveniente – Por Roberto Livianu
Exigência legal aumentaria transparência Proposta controlaria abertura ilícita de empresas Dentre as inúmeras verdades inconvenientes que vieram à tona...
23-10-2018
STJ: Falta de registro da doação não impede oposição de embargos de terceiro por legítimo possuidor
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) considerou admissível a oposição de embargos de terceiro com fundamento...
23-10-2018
STJ: Título executivo extrajudicial não serve para compensação com título judicial
A compensação de créditos, nos termos do artigo 369 do Código Civil, não pode ser efetuada entre um título em fase...
23-10-2018
Senado: CCJ aprova projeto que altera regras de funcionamento de cartórios
Projeto aprovado na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) prevê que tabelionatos de notas possam praticar atos e diligências...
23-10-2018
TJ/SP – CGJ paulista participa do 79º Encoge
Encontro escolheu novo presidente do Encoge. O corregedor-geral da Justiça do Estado de São Paulo, desembargador Geraldo Francisco Pinheiro Franco,...
23-10-2018
TJ/SP – 11º Concurso de Delegações de Notas e Registro inicia fase de exames orais
Última fase do concurso vai até 29 de novembro. A etapa de exames orais do 11º Concurso de Provas...
23-10-2018
TJ/RN – CARTA DE NATAL
O Colégio Permanente de Corregedores-Gerais dos Tribunais de Justiça do Brasil – CCOGE, reunido na Cidade de Natal, nos...
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