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03-07-2018
TJ/SP: Alesp aprova projeto que altera destinação das taxas judiciárias
PE, PL e PJ buscam melhorias à prestação jurisdicional. A Assembleia Legislativa aprovou, na quinta-feira (28), o PL 305/18...
03-07-2018
Clipping – Sistema Norte Comunicação – Bertioga (SP) avança na regularização fundiária
As próximas áreas previstas para a regularização são Vila Tupi, Jd. Veleiros e Ilha 2 Moradores de mais três...
03-07-2018
Clipping – R7 – INSS: Quem se divorciou tem direito à pensão por morte?
Internauta está na dúvida se ex-mulher tem direito a receber o benefício no caso de morte do ex-marido Resposta: Depende....
03-07-2018
Artigo – Eficiência através da especialização – Por Eduardo Sadalla Bucci
A Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional e a cobrança de créditos não-tributários Prédio da PGFN (Foto: PGFN/Reprodução) A Procuradoria-Geral da...
03-07-2018
Artigo – De 2010 a 2018: a discussão brasileira sobre uma lei geral de proteção de dados – Por Bruno R. Bioni
Próximas semanas serão decisivas e pode não haver melhor momento para que Brasil deixe para trás seu atraso Na...
03-07-2018
Artigo – Reconhecimento da capacidade civil de pessoas com deficiência intelectual e mental – Por Ana Cláudia M. Figueiredo
Aprovação do Projeto de Lei Nº 757/2015 no Senado O Substitutivo ao Projeto de Lei do Senado (PLS) nº...
03-07-2018
Senado: Marco legal de proteção de dados pessoais está na pauta da CAE
Fonte: Marcos Oliveira/Agência Senado O projeto que regulamenta o uso e a proteção de dados pessoais no país pode avançar nesta...
03-07-2018
STJ: Audiência pública discutirá cumulação de indenização e inversão da cláusula penal por atraso na entrega de imóvel
No dia 27 de agosto, às 11h, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) vai realizar audiência pública conjunta para...
03-07-2018
TJ/SP: Liminar suspende troca de guarda de animal de estimação até julgamento de apelação
Desembargador concedeu suspensividade ao recurso. O desembargador Luiz Beethoven Giffoni Ferreira, da 2ª Câmara de Direito Privado do Tribunal...