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11-06-2018
Senado: Identidade digital chega à população no segundo semestre, diz Dário Berger
Um aplicativo de celular que reúne documentos como a identidade, o CPF e o título de eleitor num único...
11-06-2018
Artigo – A sucessão testamentária e o testamento público – Por Valdenice de Cassia Gonçalves
Resumo: O presente estudo, baseado em pesquisa bibliográfica e de legislação pertinente, tem o foco de mostrar de maneira clara...
11-06-2018
Clipping – Conjur – Falta de apoio a homem que se suicidou derruba reconhecimento de união estável
A falta de apoio ou de assistência mútua entre duas pessoas que se relacionam afasta a possibilidade de reconhecimento...
11-06-2018
CNJ Serviços: diferença entre calúnia, injúria e difamação
Quando presenciamos uma pessoa xingando ou acusando outra de um crime, é bastante comum que se levante a hipótese...
11-06-2018
TJ/SP orienta notários e registradores sobre prazo de desincompatibilização para quem for candidato nas eleições
DICOGE 3.1 COMUNICADO CG N° 1091/2018 Processo nº 1998/1085 A CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA, diante...