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14-03-2018
CNJ: Uso de Libras no Poder Judiciário avança no País
Com o objetivo de adequar as atividades de órgãos do Poder Judiciário às determinações da Convenção Internacional sobre os...
14-03-2018
Artigo – O papel dos notários no enfrentamento da “lavagem” de dinheiro – por Renata Megda Garcia e Letícia Franco Maculan Assumpção
Introdução A “lavagem” de dinheiro, codificada na Lei nº 9.613/98, é modalidade criminosa que visa à ocultação de bens,...
14-03-2018
Senado: Marta Suplicy defende projeto que permite união estável entre pessoas do mesmo sexo
A senadora Marta Suplicy (PMDB-SP) defendeu a aprovação do Projeto de Lei do Senado (PLS) 612/2011, de sua autoria,...
14-03-2018
Clipping – Migalhas – CPC/15 pode impedir bloqueio de bens previsto na lei do Funrural, alerta advogado
Possibilidade de entendimento trazida pelo CPC pode evitar que bloqueio cause danos ao contribuinte. A lei 13.606/17 instituiu o Programa de...
14-03-2018
STJ: Existência de filhos nascidos no Brasil não impede expulsão de estrangeiros
“A simples existência de prole brasileira não garante a permanência do estrangeiro no território nacional.”O entendimento é da Primeira...
14-03-2018
Clipping – Rádio Gaúcha – Identidade no celular e RG em cartórios: o que mudou e o que ainda vai mudar na documentação
Documento Nacional de Identidade passará a valer em todo território nacional a partir de julho Os próximos meses serão...
14-03-2018
Clipping – O Globo – STJ reconhece usucapião de companheiro de Jorge Guinle Filho
Em decisão unânime, o STJ reconheceu há pouco o direito de usucapião do fotógrafo Marco Rodrigues, ex-companheiro do artista...
14-03-2018
Convenção da Haia: mais de 1,9 milhão de documentos já apostilados
Tratado agiliza a legalização de documentos entre os 112 países signatários da Convenção da Haia. FOTO: Luiz...
14-03-2018
ANOREG/SP disponibiliza cursos gratuitos da Fundação Bradesco aos associados
A Associação dos Notários e Registradores do Estado de São Paulo (ANOREG/SP), disponibiliza, em parceria com a Fundação...