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25-08-2017
Comissão da Câmara dos Deputados fixa regra para convocação de comissão de representantes em incorporações imobiliárias
O texto altera a Lei 4.591/1964, que trata do condomínio em edificações e das incorporações imobiliárias A Comissão de...
25-08-2017
Ministério dos Direitos Humanos organiza livro sobre os avanços na erradicação do Sub-registro Civil
Como parte das comemorações dos 10 anos do Compromisso Nacional pela Erradicação do Sub-registro Civil de Nascimento e Ampliação...
25-08-2017
O que é o ‘divórcio instantâneo’ e por que ele foi proibido na Índia
Na terça-feira (22), a Suprema Corte da Índia proibiu o “divórcio instantâneo”, prática comum entre os muçulmanos do país,...
25-08-2017
Artigo – “Testamento Vital Gerontológico” – por Maria Beatriz Morato Gagliardi
A finitude, em todas as formas que ela pode vir a se apresentar e, principalmente, na velhice, chegavam a...
25-08-2017
Obra “Temas fundamentais de Direito Imobiliário e Urbanístico” é lançada na próxima semana, dia 31/8
O lançamento será na Livraria da Vila, no Jardim Paulista, em São Paulo, capital. A publicação conta, ao todo,...
25-08-2017
Corregedoria consolida ajustes no cadastro de adoção
A Corregedoria Nacional de Justiça realiza até esta sexta-feira (25/8), em Brasília/DF, workshop sobre a proteção integral da infância...