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TRF3 – Terceira edição do Pop Rua Jud Sampa ocorre no Parque Jardim da Luz de 24 a 26 de outubro
Mutirão leva serviços de saúde, assistência social, cidadania e Justiça às pessoas em situação de rua ou em vulnerabilidade
O Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) promove, entre os dias 24 e 26 de outubro, das 10h às 15h, no Parque Jardim da Luz, no bairro do Bom Retiro, capital paulista, a terceira edição do “Pop Rua Jud Sampa”.
A ação contará com participação de instituições do poder público federal, estadual e municipal, além de organizações da sociedade civil, para oferecer serviços à população vulnerável da região central e adjacências.
A força tarefa envolve três eixos: atendimento assistencial e de saúde; cidadania, com a expedição de documentos e a regularização de cadastros; e judicial, com atendimento jurídico pelas instituições parceiras, para a garantia de acesso à Justiça, permitindo a propositura de ações e atenção a questões assistenciais, previdenciárias, trabalhistas e criminais.
Mais de 40 entidades irão oferecer dezenas de serviços, fazendo do local um ponto de encontro da população em situação de rua com o Governo do Estado de São Paulo, Prefeitura de São Paulo, Justiça Federal, Justiça do Trabalho, Justiça Estadual, Justiça Eleitoral, Ministérios Públicos Federal e Estadual, Defensoria Pública da União e do Estado, Advocacia Geral da União, Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), Caixa Econômica Federal, Ordem dos Advogados do Brasil, Polícia Federal (para atendimento aos imigrantes), Alto Comissariado das Nações Unidas para Refugiados, Organização Internacional para as Migrações das Nações Unidas, Comitê Nacional para os Refugiados, Cruz Vermelha, Arquidiocese de São Paulo, Cáritas Arquidiocesana, Serviço Franciscano de Solidariedade (Sefras), entre outros.
Será oferecida orientação jurídica para possíveis demandas judiciais, com participação de advogados, defensores públicos, estagiários, magistrados, peritos judiciais, promotores, procuradores da república e servidores públicos. No local, poderão ser esclarecidas dúvidas sobre benefícios previdenciários, Bolsa Família, consulta e liberação de Fundo de Garantia do Tempo do Serviço (FGTS), PIS/PASEP, seguro-desemprego, livramento condicional, defesa em processos criminais, regularização de processos penais, agendamento de comparecimento à Justiça, assinatura de carteirinha de regime aberto, direito de família, além de consulta e propositura de processos trabalhistas.
Haverá, ainda, emissão de primeira e segunda vias de documentos; cadastro e atualização em programas sociais (CadÚnico); requerimentos de benefícios do INSS; regularização do título de eleitor; certificado de reservista; oportunidades de emprego; orientações sobre os direitos humanos; e atendimento específico para mulheres, público LGBTQIA+, imigrantes e egressos do sistema penitenciário.
Na área da saúde e assistência social, os presentes poderão contar com testagem rápida de HIV, sífilis e hepatite; vacinação para adultos e crianças; aferição de pressão arterial; orientação para diabetes, tuberculose, uso de álcool e drogas; saúde bucal; corte de cabelo; maquiagem; brinquedoteca, serviços para animais de estimação, entre outros.
Pop Rua Jud Sampa
O “Pop Rua Jud Sampa” atende à Resolução CNJ nº 425/2021, que instituiu a Política Nacional Judicial de Atenção a Pessoas em Situação de Rua e suas interseccionalidades. O ato normativo prevê que os tribunais devem observar as medidas administrativas de inclusão, como a manutenção de equipe especializada de atendimento, preferencialmente multidisciplinar, em suas unidades.
Serviço
Pop Rua Jud Sampa 3
Data: 24, 25 e 26 de outubro
Horário: das 10h às 15h
Local: Parque Jardim da Luz,
Praça da Luz, s/n, Bom Retiro, São Paulo/SP
Órgãos participantes
ABCP – Associação Beneficente & Comunitária do Povo
ACNUR – Alto Comissariado das Nações Unidas para Refugiados (ONU)
AGU – Advocacia Geral da União
AJUFE – Associação dos Juízes Federais do Brasil
AJUFESP – Associação dos Juízes Federais de São Paulo e Mato Grosso do Sul
APMSP – Associação dos Procuradores do Município de São Paulo
ANAFE – Associação Nacional dos Advogados Públicos Federais
APAMAGIS – Associação Paulista de Magistrados
ARPEN – Associação dos Registradores de Pessoas Naturais do Estado de São Paulo
Arquidiocese de São Paulo
BibliASPA – Biblioteca e Centro de Pesquisas América do Sul, Países Árabes e África
CAPS AD IV Redenção
Cáritas Arquidiocesana de São Paulo (CASP)
CEAB-DJ INSS Unidade Administrativa para cumprimento das decisões judiciais
CEF – Caixa Econômica Federal
Centro Social Nossa Senhora do Bom Parto (Bompar)
Clínica de Direitos Humanos Luiz Gama
Comitê Nacional para os Refugiados – CGCONARE
Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo (SABESP)
Companhia do Metropolitano de São Paulo (METRÔ)
Conselho Regional de Biologia da 1ª Região (CRBio)
Consultório na Rua- Bompar
Consultório Redenção na Rua
Coordenadoria Estadual dos Centros de Integração da Cidadania – CIC
Correios
Cruz Vermelha Brasileira de São Paulo
DPE SP – Defensoria Pública de São Paulo
DPU SP – Defensoria Pública da União – SP
Exército Brasileiro
Governo do Estado de São Paulo
Guarda Civil Metropolitana (GCM)
HUB de Cuidados em Crack e Outras Drogas do Governo do Estado de São Paulo
IDBrasil Cultura, Educação e Esporte – Organização Social de Cultura
Instituto Adus
Instituto Claret
Instituto de Identificação Ricardo Gumblenton Daunt (IIRGD)
Instituto Fios de Ouro
Instituto Nacional de Seguro Social – INSS
Instituto Oscar Freire
Instituto Somando Mais Ações/Bem de Madrugada
Ministério do Trabalho e Emprego (MTE)
Missão Belém
Movimento Estadual da População em Situação de Rua
Movimento Nacional de Luta em Defesa da População em Situação de Rua
Movimento Nacional POP RUA
MPSP – Ministério Público do Estado de São Paulo
MPF SP – Ministério Público Federal – São Paulo
Museu da Língua Portuguesa
OAB – Ordem dos Advogados do Brasil
OIM – Organização Internacional para as Migrações das Nações Unidas
Palavras de Paz (ONG)
Pão do Povo na Rua
Pastoral do Menor da Arquidiocese de São Paulo
Pinacoteca de São Paulo
Polícia Federal – DELEMIG Delegacia de Polícia de Imigração
Polícia Militar do Estado de São Paulo
Poupatempo
Prefeitura Municipal de São Paulo
Procuradoria Geral Federal da 3ª Região (PRF3)
Procuradoria Geral da União da 3ª Região (PRU3)
Reagentes de Transformação (ONG)
Receita Federal do Brasil
SAE Campos Elíseos
Secretaria da Justiça e Cidadania do Estado de São Paulo
Secretaria de Desenvolvimento Econômico do Estado de São Paulo
Secretária de Cultura e Economia Criativa do Estado de São Paulo
Secretaria de Saúde do Estado de São Paulo
Secretaria de Governo Municipal (SGM)
Secretaria Especial de Comunicação (SECOM/SGM)
Secretaria Executiva de Projetos Estratégicos (SEPE/SGM)
Secretaria Municipal de Subprefeituras (SMSUB)
Subprefeitura da Sé (SUBSÉ/SMSUB)
Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social (SMADS)
Secretaria Municipal da Saúde (SMS)
Secretaria Executiva de Atenção Básica, Especialidades e Vigilância em Saúde (SEABEVS / SMS)
Secretaria Municipal do Desenvolvimento Econômico e Trabalho (SMDET)
Secretaria Municipal de Direitos Humanos e Cidadania (SMDHC)
Secretaria Municipal de Esportes e Lazer (SEME)
Secretaria Municipal de Inovação e Tecnologia (SMIT)
Secretaria Municipal de Segurança Urbana (SMSU)
Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (SEBRAE)
Serviço Franciscano de Solidariedade – SEFRAS
Superintendência Regional Do Trabalho e Emprego no Estado de São Paulo (MTE)
TJSP – Tribunal de Justiça de São Paulo
TRE/SP – Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo
TRT2 – Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região
UBS Bom Retiro