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TJ/SP – Tribunal de Justiça de São Paulo realiza primeira RAE do ano

Controle e execução das metas do PE são apresentados

Na primeira Reunião de Análise da Estratégia (RAE) do ano, ocorrida hoje (19), pela Plataforma Teams, o juiz assessor da Presidência do Tribunal de Justiça de São Paulo, responsável pela área de Planejamento e Gestão, José Augusto Genofre Martins, expôs os resultados finais do Planejamento Estratégico 2015/2020; a estruturação para a execução do Planejamento Estratégico 2021/2026 e as medidas e ações em andamento para a execução das metas do planejamento em vigor.

De forma detalhada, a RAE serviu para a apresentação de metas de 2020 que sofreram alterações, como exemplo, a 11.2 (implantar o “Programa Semear” nos 21 Centros de Ressocialização da Secretaria da Administração Penitenciária) que de 38% em agosto saltou para 57,1% em 31 de dezembro. Outras quatro (majorar em 100% o número de profissionais do quadro permanente da STI até 31/12/20, meta 6.1; tramitar digitalmente 100% dos processos em andamento até 31/12/20, meta 6.3; implantar 100% do processo digital administrativo de recursos humanos até 31/12/20, meta 16.1 e cumprir 100% das Metas Anuais do Poder Judiciário Nacional, meta 13.1) tiveram acréscimos menos significativos em razão de peculiaridades advindas da pandemia, com o trabalho, total ou parcialmente, remoto. No computo total, das 36 metas projetadas 28 estão ativas, quatro inativas, outras quatro aguardando dados e 11 com todos os percentuais alcançados. Também foram expostas as metas anuais que tratam da Proposta Orçamentária Setorial, da capacitação de agentes públicos em competências específicas e do cumprimento das Metas Anuais do Poder Judiciário Nacional, entre outras.

Em relação à execução das metas do Planejamento 21/26, houve destaque para a criação do Comitê de Gestão Estratégica (Portaria 9.958/21) e a apresentação dos passos e das atividades projetados como reuniões setoriais que concentrarão discussões específicas e relatórios e análises parciais de resultados”. O juiz Genofre falou sobre a estrutura de governança criada e explicou a função do Comitê, que permitirá ampliar a ideia de gestão participativa, bem como destacar a participação dos gestores que, para ele, “serão os responsáveis diretos para o sucesso de cada meta e do planejamento em seu todo”. As iniciativas, já em andamento, que demandaram a participação e o envolvimento dos gestores, nas palavras do magistrado, “foram marcadas pelo empenho e engajamento demonstrados por todos eles”.

O presidente do TJSP, desembargador Geraldo Francisco Pinheiro Franco, asseverou que essas apresentações, sob a responsabilidade de Diretoria de Planejamento Estratégico, que reúnem os integrantes do Conselho Superior da Magistratura, da Escola Paulista da Magistratura, os juízes assessores e os secretários de todas as áreas “conferem legitimidade às ações sempre na busca da evolução da Corte”.

Participaram da reunião os desembargadores Luis Soares de Mello (vice-presidente), Ricardo Mair Anafe (corregedor-geral da Justiça), José Carlos Gonçalves Xavier de Aquino (decano), os presidentes das Seções de Direito Criminal, Público e Privado, respectivamente Guilherme Gonçalves Strenger, Paulo Magalhães da Costa Coelho e Dimas Rubens Fonseca, o diretor da Escola Paulista da Magistratura, Luís Francisco Aguilar Cortez; os juízes assessores da Presidência Rodrigo Nogueira, João Baptista Galhardo Júnior e Fernando Antonio Tasso (Gabinete Civil); Alexandre Andretta dos Santos e Gabriel Pires de Campos Sormani (Recursos Humanos); Gustavo Santini Teodoro (Tecnologia da Informação); Claudia Maria Chamorro Reberte Campaña e Juliana Amato Marzagão (Contratos); Claudia de Lima Menge e Roger Benites Pellicani (Assuntos Jurisdicionais); Iberê de Castro Dias e Luis Augusto Freire Teotônio (Designação de Magistrados); da vice-Presidência, Tom Alexandre Brandão; do Decanato, Egberto de Almeida Penido; da Corregedoria-Geral da Justiça Carla Themis Lagrotta Germano, Ricardo Dal Pizzol e José Marcelo Tossi Silva; da Seção de Direito Criminal, Camila de Jesus Mello Gonçalves; da Seção de Direito Privado, Karina Ferraro Amarante Innocencio; da Seção de Direito Público, Marcelo Sérgio, da Escola Paulista da Magistratura, Renata Mota Maciel e os secretários das oito Secretarias do TJSP, além dos servidores da Diretoria de Controle Interno e da Deplan.

Fonte: TJ/SP