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TJ/SP – TJSP realiza primeiras cerimônias virtuais de instalação de varas

Quatro comarcas receberam novas unidades

O distanciamento social imposto pela pandemia de Covid-19 não impediu que o Tribunal de Justiça de São Paulo realizasse instalações de novas unidades judiciais no Estado. Pela primeira vez na história da Corte, o tradicional evento presencial, que geralmente ocorre no salão do júri da comarca – com descerramento de placa e tour pelas novas instalações – foi substituído por evento on-line com transmissão pelo canal oficial do TJSP no YouTube, mas com a mesma participação de integrantes do Conselho Superior da Magistratura e da comunidade local.

Na primeira quinzena deste mês, um total de sete varas especializadas foram instaladas em quatro comarcas – Barueri, Hortolândia, Taubaté e Praia Grande (veja lista abaixo). As instalações mostram, mais uma vez, que o maior tribunal do País não deixa de buscar o aprimoramento da prestação jurisdicional nem mesmo em tempos adversos. Nas cerimônias virtuais, o presidente do TJSP, desembargador Geraldo Francisco Pinheiro Franco, destacou que o aumento de varas especializadas é importante para o aprimoramento dos serviços judiciais. “A necessidade do aumento e da especialização de varas é patente, não só para dar celeridade, mas para permitir um julgamento ainda melhor e mais técnico, lembrando, sempre, que a atividade do juiz é destinada ao cidadão”, disse. Pinheiro Franco afirmou ser imprescindível que o juiz, em cada uma das especialidades, seja “compreensivo, ouça os anseios e procure respostas e soluções no Direito, no coração e na alma”.

 Cerimonial

A organização dos eventos também precisou se reinventar. A Diretoria de Relações Institucionais (SPr 4), ligada à Secretaria da Presidência, é a responsável pela realização das cerimônias. Se antes as principais preocupações da equipe eram os deslocamentos e a preparação do espaço físico, hoje o foco está em tarefas relacionadas à tecnologia: enviar os convites com o link do evento, garantir uma boa conexão e, principalmente, estar preparada para imprevistos. “Preciso usar muito mais o improviso. Às vezes um convidado perde a conexão na hora do discurso e precisamos seguir em frente com o evento, adaptando o roteiro. Certamente a frase que mais falo nas transmissões é: ‘Doutor, seu microfone está desligado’”, brinca o mestre de cerimônias do TJSP, Merks Germano.

Os benefícios dos eventos virtuais são muitos. Por exemplo: é possível “estar” em várias cidades distantes no mesmo dia, além de permitir que mais pessoas possam acompanhar a solenidade de suas casas. Uma instalação de vara no interior do Estado costumava ter cerca de uma centena de pessoas. Para se ter uma ideia, a transmissão ao vivo mais o vídeo da inauguração de Barueri no YouTube tiveram 1.100 visualizações até o momento. Para o diretor da SPr 4, Anderson Dino, a pandemia trouxe aprendizados e mudanças para a área de eventos, mas ele acredita que, no futuro, quando a pandemia acabar, as cerimônias híbridas serão a nova realidade. “Há muitas vantagens no ambiente virtual, mas o contato com as pessoas é diferente. Estar no fórum e conhecer de perto a realidade da região são experiências muito ricas. Mas, nada impedirá que tenhamos uma parte das pessoas no local do evento, com um telão para a participação de pessoas a distância”, afirma.

 Instalações

Barueri – 1ª e 2ª Varas da Família e das Sucessões

A primeira instalação de vara em uma solenidade virtual ocorreu no dia 5. As varas da Família e das Sucessões são responsáveis pelos processos que tratam de inventário, divórcio, investigação de paternidade, ação de alimentos, entre outros.  As novas unidades em Barueri também ajudarão a desafogar as seis varas cíveis locais, que antes acumulavam a função. No evento virtual, o juiz da 2ª Vara, Fábio Luís Bossler, falou sobre a instalação em tempos de distanciamento social, que ocorreu em “excepcionalíssima fase que passamos, há mais de um ano, gerada pela pandemia da Covid-19, que tem, diuturnamente, levado a cúpula do nosso Egrégio Tribunal Bandeirante a dedicar boa parte do tempo na busca de bons caminhos para trilhar entre tantos espinhos”.

Hortolândia – 2ª e 3ª Varas Cíveis e 2ª Vara Criminal

No dia 8, foram instaladas as três varas, além de prédio cedido pela Municipalidade para funcionamento de quatro setores do Poder Judiciário: Setor de Execuções Fiscais; Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc); Setor Técnico (psicólogos e assistentes sociais); e Seção Administrativa de Distribuição de Mandados. Segundo a juíza diretora do fórum, Juliana Ibrahim Guirao Kapor, o Poder Judiciário de Hortolândia agora conta com uma estrutura “condizente com o tamanho de sua cidade e população”, atualmente de 222 mil habitantes. Para ela, tal estrutura é necessária para levar Justiça de forma adequada ao jurisdicionado.

Taubaté – 2ª Vara da Família e das Sucessões

Inaugurada no dia 12, a unidade está recebendo apenas novos processos e a distribuição dos feitos ocorrerá de forma diferenciada pelo período de dez meses, para equilibrar com o número de processos em andamento na 1ª Vara. O titular da unidade, juiz Erico Di Prospero Gentil Leite, ressaltou o anseio da população pela nova unidade. “Não podemos deixar de prestar a jurisdição principalmente em matéria tão sensível, Direito de Família, que aborda o sofrimento psíquico do ser humano na totalidade das suas dinâmicas. Temos de levar a jurisdição ao seio da família, com conhecimento e sabedoria, para que possamos atingir o nosso maior objetivo.”

Praia Grande – Vara do Júri, das Execuções Criminais e da Infância e da Juventude

Na solenidade que ocorreu no dia 15, o juiz titular da vara, Felipe Esmanhoto Mateo, que atualmente assessora a Corregedoria Geral da Justiça, explicou que o crescimento de Praia Grande, ao longo das duas últimas décadas, acarretou aumento das demandas judiciais. Segundo o magistrado, para que o Poder Judiciário possa cumprir seu papel constitucional, é necessário investir em seu aprimoramento. “É isso que a Administração deste Tribunal faz neste ato: ela olhou para a Comarca de Praia Grande com atenção, buscando estruturá-la de maneira condizente ao volume de processos que hoje, aqui, tramitam”, afirmou.

N.R.: texto originalmente publicado no DJE de 28/4/21.

Fonte: Tribunal de Justiça de São Paulo