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TJ/SP – EPM realizará nova edição do curso ‘Responsabilidade parental e estatal e os direitos de crianças e adolescentes à convivência familiar’

Magistrados podem se inscrever até 14 de agosto.

A Escola Paulista da Magistratura (EPM) promoverá de 20 de agosto a 28 de setembro o curso de formação continuada Responsabilidade parental e estatal e os direitos de crianças e adolescentes à convivência familiar, sob a coordenação do juiz Eduardo Rezende Melo. O curso é aprovado pela Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam), nos termos da Resolução 2/2016.

As atividades serão realizadas por meio da plataforma Moodle, com carga horária de 40 horas/aula. O objetivo é aplicar de maneira conjugada saberes psicossociais e jurídicos para a promoção de responsabilidade familiar e estatal na perspectiva da proteção integral de crianças e adolescentes.

A participação é exclusiva para magistrados do Tribunal de Justiça de São Paulo e de outros tribunais. São oferecidas 30 vagas para magistrados do TJSP e 10 vagas para magistrados de outros tribunais.

Para se inscrever, o interessado deverá acessar até o dia 14 de agosto a área Inscrições do site da EPM, clicar no nome do curso e em “Realizar login”. Magistrados do TJSP deverão clicar no ícone “Entrar com @tjsp.jus.br”, preencher e-mail e senha do correio eletrônico e seguir as instruções indicadas. Magistrados de outros tribunais deverão entrar com sua conta de usuário externo, indicando e-mail e senha previamente cadastrados ou criar uma conta de usuário externo, clicando em “Inscrever-se agora”. Após o envio da ficha, oportunamente será remetido e-mail confirmando a inscrição.

As matrículas serão efetuadas pela EPM, respeitando a ordem cronológica das inscrições. Os matriculados deverão aguardar e-mail com link de acesso para a plataforma Moodle e outras informações para concluir o acesso. Mais informações no site da EPM.

Programa:

20 a 24/8 – Ambientação – Apresentação dos alunos, tutores, conteúdo, materiais e ferramentas

25 a 31/8 – Unidade I – Responsabilidade compartilhada e desenvolvimento psicossocial de crianças e adolescentes

1 a 7/9 – Unidade II – Proteção, negligência e intervenção judicial para a responsabilização

8 a 14/9 – Unidade III – Políticas, programas e serviços públicos de proteção e cuidado

15 a 21/9 – Unidade IV – Responsabilização procedimental do Estado e da família por uma proteção integral de crianças e adolescentes

Entrega do trabalho final: 22 a 28/9 

Certificação: farão jus ao certificado de participação aqueles que efetivamente participarem das atividades das unidades I, II, III, IV e do trabalho final e tiverem aproveitamento igual ou superior a 75 pontos.

Fonte: Tribunal de Justiça de São Paulo