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TJ/SP – Desembargadora Angélica de Maria Almeida se despede da Magistratura

Homenageada participou de sua última sessão de julgamento.

A desembargadora Angélica de Maria Mello de Almeida, integrante da 12ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo, participou, hoje (1º), após 26 anos de Magistratura, de sua última sessão de julgamento antes da aposentadoria. Estiveram entre os presentes para prestigiar a colega o vice-presidente da Corte, desembargador Luis Soares de Mello, representando o presidente do TJSP, desembargador Geraldo Francisco Pinheiro Franco; o corregedor-geral da Justiça, desembargador Ricardo Mair Anafe; e o presidente da Seção de Direito Criminal, desembargador Guilherme Gonçalves Strenger.

“Falar de você é simples, caríssima amiga, e é exatamente assim que você se apresenta sempre: uma pessoa simples, acolhedora, envolvente, engajada e participativa”, afirmou Luis Soares de Mello, iniciando as homenagens. O vice-presidente destacou a formação moral sólida e marcante da magistrada, aliada à dedicação integral e postura firme na defesa dos direitos da mulher, especialmente frente à Coordenadoria Estadual da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar do Poder Judiciário do Estado de São Paulo (Comesp). “Falo de sua expressiva dedicação à causa da mulher, sempre e exemplarmente representando e defendendo o protagonismo necessário, em nome de nosso Judiciário, de nossa Instituição, tanto que foi chamada por várias gestões a colaborar e comandar essa área.”

Em seguida, o corregedor-geral Ricardo Mair Anafe destacou a graça e elegância com que a desembargadora sempre tratou a todos, além de sua sensibilidade e firmeza ao julgar. “Uma profissional bem posicionada, extremamente firme, a quem rendo minhas homenagens”, disse.

Os tributos à magistrada prosseguiram com o desembargador Guilherme Strenger, que afirmou que Angélica de Almeida cumpriu sua jornada na Corte paulista “com honradez e firmeza de caráter”. “Sempre se pautou no equilíbrio e gentileza no trato e, nos momentos em que não compartilhamos as mesmas posições, sempre houve respeito recíproco.”

O vice-presidente da Ordem dos Advogados do Brasil – Seção São Paulo (OAB SP), Ricardo Luiz de Toledo, destacou o caráter humanista da desembargadora e falou da alegria e satisfação da instituição em tê-la indicado para integrar o Tribunal de Alçada Criminal como primeira juíza daquela Corte. “Este é o lado pioneira que a desembargadora Angélica traz e que muito nos honra” afirmou. “Ela sempre se preocupou com as pessoas mais vulneráveis, com a questão das mulheres e esta trajetória vitoriosa foi fundamental e fez diferença na vida de muitas pessoas.”

A desembargadora Maria de Lourdes Rachid Vaz de Almeida, atual coordenadora da Comesp, deu seu depoimento sobre a antecessora. “É uma pessoa que fez um trabalho ímpar em defesa da causa das mulheres e cercou de carinho, motivação e competência todos que com ela conviveram. Sempre elegante e ética, nos ensinou princípios, lutou bravamente contra injustiças e desigualdades, sempre forte, firme e segura por saber o quê e por que deveria ser feito. Na sua luta, sempre teve personalidade marcante e foi uma pessoa muito à frente de seu tempo.”

Também fizeram uso da palavra a procuradora de Justiça Jaqueline Mara Lorenzetti Martinelli; a juíza Teresa Cristina Cabral Santana; a presidente do Geledés Instituto da Mulher Negra, Maria Sylvia Oliveira; a juíza substituta em 2º grau aposentada Dora Aparecida Martins; a desembargadora Ligia Cristina de Araújo Bisogni; o desembargador Marcelo Semer; a juíza Maria Domitila Prado Manssur; o advogado Antonio Cláudio Mariz de Oliveira; o desembargador Dyrceu Aguiar Dias Cintra Júnior (aposentado); a promotora de Justiça Silvia Chakian de Toledo Santos; o desembargador Sérgio Mazina Martins; a servidora Elenice Barros de Oliveira Salatiel, representando a equipe de gabinete da desembargadora; o filho da desembargadora Angélica de Maria, Cristiano Almeida; e a desembargadora Kenarik Boujikian (aposentada).

“O real deve ser compartilhado e, neste rito de passagem, é muito bom e comovente compartilhar e ter a presença de todos que vejo aqui”, disse Angélica Almeida, agradecendo pelo carinho. “Eu digo que o significado deste momento emerge ao lançar um olhar aos quase 26 anos vivenciados nesta Corte, uma experiencia ímpar em participar de um colegiado e de uma câmara composta de pessoas das mais variadas formações, saberes e vivências. Exercer a jurisdição no TJSP representa uma experiência instigante e inigualável”, declarou. “Sou privilegiada porque, ao longo deste tempo, pude vivenciar esta Corte investir e se estruturar para a igualdade de gênero, raça e etnia”, frisou a homenageada, destacando que as medidas adotadas ao longo das décadas pelo Judiciário paulista em prol da igualdade de gênero e de raça demonstram que, atualmente, “não há espaço nesta corte para seletividade de gênero ou racial.”

Também estiveram presentes à solenidade os integrantes da 12ª Câmara de Direito Criminal: desembargadores Carlos Vico Mañas, Amable Lopez Soto e Paulo Antonio Rossi e o juiz substituto em 2º grau Heitor Donizete de Oliveira; o presidente do 6º Grupo de Câmaras de Direito Criminal (11ª e 12ª Câmaras), desembargador Alexandre Carvalho e Silva de Almeida; o desembargador Alberto Silva Franco (aposentado); as advogadas Marta Cristina Cury Saad Gimenes e Mariangela Gama de Magalhães Gomes; os advogados Luiz Eduardo Greenhalgh e Thiago Tezani; os filhos Felipe e Gustavo Almeida, a nora Ana Paula e a neta Lívia.

Trajetória – Angélica de Maria Mello de Almeida nasceu em Sorocaba (SP), em 1946. Graduada pela Faculdade Paulista de Direito da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, turma de 1969, dedicou-se à advocacia criminal até 1995, quando foi nomeada juíza do Tribunal de Alçada Criminal de São Paulo pelo critério do Quinto Constitucional – Classe Advogado, tornando-se a primeira mulher a integrar o quadro de magistrados daquela Corte. Em 2005, foi promovida a desembargadora.

Fonte: Tribunal de Justiça de São Paulo