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TJ/SP – Desembargador Luiz Otávio de Oliveira Rocha se despede da Magistratura

Colegas prestaram homenagens na última sessão de julgamento.

O desembargador Luiz Otávio de Oliveira Rocha participou, hoje (25), de sua última sessão de julgamento no Tribunal de Justiça de São Paulo. Após seis anos atuando na Magistratura paulista, ele se despediu, emocionado, da 7ª Câmara de Direito Criminal do TJSP e de seus pares.

O desembargador Reinaldo Cintra Torres de Carvalho, que assumiu a presidência da 7ª Câmara em razão da aposentadoria do colega, iniciou as homenagens, afirmando ser uma honra substituir o amigo que uma “atuação brilhante” na carreira. “Você tem o dom da escrita, o dom do estudo e da capacidade de transmitir conhecimento de uma forma objetiva e simples. Agradeço a possibilidade de ter aprendido lendo o seu trabalho tão rico.”

Em nome do presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo, desembargador Geraldo Francisco Pinheiro Franco, e do vice-presidente, desembargador Luis Soares de Mello, o presidente da Seção de Direito Criminal, desembargador Guilherme Gonçalves Strenger, teceu elogios ao colega, a quem classificou como “um magistrado de postura ética e moral, que sempre soube fazer e conservar amigos”. “Sua ausência será sentida não apenas em razão de sua cultura jurídica, destacada na nossa Seção Criminal e na Câmara Ambiental, onde também atuou, mas também por sua relação harmoniosa com os colegas”, ressaltou.

Representando a 7ª Câmara de Direito Criminal, o desembargador Fernando Geraldo Simão se emocionou ao falar de Luiz Otávio de Oliveira Rocha, a quem conheceu durante a faculdade. “Amigo leal, jurista de peso, inclusive no âmbito internacional. Agora, resolveu partir para outros sonhos da vida. Vai ficar a saudade, mas, ao mesmo tempo, o desejo de que seja muito feliz. Foi, é e sempre será um homem honrado.”

Em nome do Ministério Público de São Paulo discursaram os procuradores de Justiça Mário de Magalhães Papaterra Limongi e Renato Eugênio de Freitas Peres. “Todos nós sentiremos falta daquele que, por vocação, foi um extraordinário membro do Ministério Público e foi também um extraordinário magistrado”, afirmou Limongi. Freitas Peres reforçou a grandeza de caráter do desembargador, que, em suas palavras, “demonstrou muita seriedade nas ocupações que exerceu”.

Relembrando o período em que atuou com Luiz Otávio de Oliveira Rocha na 1ª Câmara Reservada ao Meio Ambiente, em nome de quem falou, o desembargador Ricardo Cintra Torres de Carvalho citou a contribuição do magistrado para a jurisprudência ambiental. “Sua chegada foi um momento de elevação, pela sabedoria que ele trouxe, pela dupla visão do magistrado e promotor do MP, por sua pesquisa incessante e pelo trabalho que dedicava a cada um dos casos”, contou.

Integrante da 6ª Câmara de Direito Criminal do TJSP, o juiz substituto em 2º grau Lauro Mens de Mello falou da falta que o magistrado irá fazer. Companheiros de câmara do homenageado, os desembargadores Aguinaldo de Freitas Filho e Alberto Anderson Filho também prestaram suas homenagens, ressaltando a contribuição de Luiz Otávio de Oliveira Rocha nos julgamentos e a convivência harmoniosa durante todo o período em que trabalharam juntos.

Amigos de fora do sistema de Justiça também compareceram à sessão de julgamento, como Rogelio Barba Alvarez, com quem Luiz Otávio de Oliveira Rocha cursou doutorado na Universidad Complutense de Madrid. “Foi um aluno muito destacado e um grande amigo. Sua carreira foi brilhante e me orgulho muito em ser seu amigo”, disse.

Em seu emocionado discurso, o desembargador Luiz Otávio de Oliveira Rocha agradeceu as palavras dirigidas a ele e expressou a alegria em receber tantos amigos na sessão, que será uma lembrança guardada para toda a vida. Após percorrer um último olhar sobre a história e os desafios do Direito Penal, o magistrado se despediu. “Embora lamentando não mais poder ombrear esforços com aqueles com quem convivi nos últimos anos, me traz paz saber que esse Tribunal continuará a ser tão grande quanto sempre foi”, declarou. “Nesta altura da vida, quero acreditar que com a ajuda de minha queria esposa Irene, consegui construir o meu pequeno legado, que meu filho Rafael, familiares e amigos, possam recebê-lo. Aos meus amigos da 7ª Câmara Criminal, meu adeus como desembargador e um até breve como amigo. A todos os funcionários que me auxiliaram desde junho de 2015, quando aqui cheguei, meu agradecimento profundo e sincero. Graças a todos me despeço do tribunal levando comigo só boas lembranças”, finalizou

Também participaram da sessão o presidente da Seção de Direito Privado do TJSP, desembargador Dimas Rubens Fonseca; os desembargadores Paulo Celso Ayrosa Monteiro de Andrade, Maria Tereza do Amaral, Fernando Antonio Torres Garcia, Hermann Herschander, Geraldo Luís Wohlers Silveira, Luiz Antonio Cardoso, Sérgio Antonio Ribas, Sérgio Seiji Shimura, Luís Fernando Nishi, Marco Antônio Pinheiro Machado Cogan, José Helton Nogueira Diefenthäler Júnior, José Jarbas de Aguiar Gomes, César Mecchi Morales, Ricardo Sale Júnior, Alcides Malossi Junior, Antonio Celso Campos de Oliveira Faria, Silmar Fernandes, Luis Augusto de Sampaio Arruda e Eduardo Pereira Santos; os juízes substitutos em 2º grau Ely Amioka, Klaus Marouelli Arroyo e Adilson Paukoski Simoni; a juíza Elia Kinosita; o promotor de Justiça Hercules Sormani Neto; a esposa, Irene Klog, e o filho do homenageado, Rafael Moreno Rocha; e outros amigos, servidores e autoridades. Na impossibilidade de todos se expressaram, muitos deixaram mensagens no chat do evento.

Trajetória – Luiz Otávio de Oliveira Rocha nasceu em Bauru, em 1960, e graduou-se em Direito pela Faculdade de Direito de Bauru – Instituição Toledo de Ensino (ITE), turma de 1981. Ingressou no Ministério Público do Estado de São Paulo em 1984 e atuou na instituição até 2015, quando foi nomeado pelo critério do Quinto Constitucional, Classe Ministério Público, como desembargador do Tribunal de Justiça de São Paulo.

Fonte: Tribunal de Justiça de São Paulo