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Temas atuais do Registro Civil são debatidos na Reunião Mensal da Arpen-SP em Riberião Preto

Ribeirão Preto (SP) – Apostilamento da Haia, os perigos da gratuidade no Registro Civil, a influência do Blockchain nas atividades notariais e registrais e os novos módulos da Central de Informações do Registro Civil (CRC), foram os temas abordados na Reunião Mensal da Associação dos Registradores das Pessoas Naturais do Estado de São Paulo (Arpen-SP) realizada em Ribeirão Preto neste sábado (27.05). Clique aqui e veja todas as fotos da Reunião

O Encontro contou com a presença de oficiais da região, que acompanharam a abertura da reunião com a apresentação realizada pelos vice-presidentes da Arpen-SP, Ademar Custódio e Leonardo Munari de Lima, pela nova diretora regional, Eliana Lorenzato Marconi, que disse ter como meta continuar a integração dos colegas com outras regiões. “Meu maior objetivo será unir ainda mais os colegas desta região, e com colegas de outras localidades para assim formarmos uma classe ainda mais forte”, disse Eliana, que concluiu sua fala se colocando à disposição de todos para quaisquer questões.

Na sequência, deu-se início aos temas, e o primeiro assunto do dia foi a importância da CRC para o Registro Civil e a observância das mudanças tecnológicas, dentre elas o Blockchain, abordados pelo oficial de Ibiúna, Alexsandro Silva Trindade. “Não podemos falar de sustentabilidade do Registro Civil sem falar da importância da CRC, pois não fosse esta ferramenta não teríamos base de sustentação e argumentos para combater os desafios que a classe encontra. É fundamental que valorizemos a CRC”, começou. “Além disso, temos que ficar de olho nas novidades tecnológicas que surgem todos os dias, dentre elas destaco o Blockchain que, se não dada a devida importância, pode prejudicar, e muito, o trabalho de notas e registros, pois pode tornar inútil a necessidade de um cartório de imóveis por exemplo, uma vez que não seria mais preciso um intermediário para atestar a negociação entre comprador e vendedor de imóvel”, destacou.

Este tema levantou muitas discussões entre os presentes. O primeiro a se manifestar foi o vice-presidente da Arpen-SP, Leonardo Munari, que ressaltou a importância de haver união das naturezas para que possam encontrar saídas para estes desafios. “O que não podemos fazer agora é dividir a classe, com cada um se isolando em sua natureza e não colaborando com os problemas dos outros. Ora, todos são cartórios, e é assim que as pessoas nos veem! Não há mais espaço para pensar: ‘Sou registrador civil, você de imóveis, e cada um que se resolva’. Isso não vai ajudar em nada para enfrentarmos os desafios que vamos encarar”, afirmou Munari.

Na sequência, o também vice-presidente da Arpen-SP, Ademar Custódio, e o oficial do 1º Subdistrito de Ribeirão Preto, Oscar Paes de Almeida Filho, lembraram dos desafios encontrados quando foi estabelecida a gratuidade dos atos de Registro Civil, em 1997, como forma de endossar a união dos cartorários para vencer os desafios. “Vocês, mais novos, sabem como surgiu a gratuidade? Foi uma forma de tentar acabar com o subregistro em regiões que havia mais de 50% da população nesta condição, como era o caso do Ceará. Só que isso causou um desequilíbrio para nós, pois não sabíamos como nos sustentar. Só sobrevivemos porque nos unimos, e esta iniciativa tem que continuar”, disse Oscar.

Na sequência do evento, o supervisor de operações da Arpen-SP, Humberto Briones de Souza, apresentou os novos módulos da CRC, como o de comunicações via WebService (clique aqui e saiba mais), e-proclamas, informativo de livros e o aperfeiçoamento no método de buscas, que trará mais benefícios aos registradores, uma vez que agora a busca será cobrada a cada período de 10 anos (caso a pessoa não recorde o período de nascimento do procurado) e também a cobrança por cada regional pesquisada (antes, era cobrada uma só vez para todo o Estado).

A parte final do Encontro foi conduzida pelo diretor da regional da Grande São Paulo, Gustavo Renato Fiscarelli, que explicou o que é o apostilamento, a necessidade que o registrador civil tem de apostilar, uma vez que é o único do segmento extrajudicial que está em todos os distritos. Também falou sobre quais documentos podem ser apostilados: documentos públicos, atos administrativos, atos notariais e de registros, documentos particulares com firma reconhecida do signatário, e diplomas universitários, mesmo de instituições privadas, desde que sejam reconhecidos pelo Ministério da Educação (MEC), e concluiu falando sobre a importância de filtrar melhor a aplicação da gratuidade para a realização de casamentos, pois isto tem gerado um déficit no fundo administrado pelo Sindicato dos Notários e Registradores do Estado de São Paulo (Sinoreg-SP).

Após a reunião, o diretor regional de São José do Rio Preto, Matheus Bressani Barbosa, deu sua opinião sobre o Encontro. “Este evento que Arpen promoveu foi de extrema importância, porque em primeiro lugar serviu para unir a classe em torno de um bem comum, assim como o debate de temas atuais, como o apostilamento e a gratuidade. Portanto, é um momento onde aprendemos muito e compartilhamos experiências, o que serviu para sairmos daqui com novas ideias”, disse.

Quem também destacou a importância do encontro foi o substituto do 1º Registro Civil de Franca, Sebastião Luiz Pereira Júnior. “Esta reunião foi fantástica, pois esclareceu pontos do nosso dia a dia, principalmente por promover o compartilhamento de experiências com nossos colegas de classe, o que agregou muito para nós”, afirmou.