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Sinoreg-SP prestigia lançamento da obra

Sinoreg-SP prestigia lançamento da obra “Prudência Notarial”, de autoria do desembargador do TJ-SP, Ricardo Dip

Desembargadores, juízes, notários, registradores e advogados, além da cúpula do Poder Judiciário paulista estiveram presentes na noite desta terça-feira (14.08) na sede do Colégio Notarial do Brasil – Seção Paulo (CNB-SP) para prestigiar o lançamento da obra “Prudência Notarial”, de autoria do desembargador do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJ-SP), Ricardo Henry Marques Dip.

Entre as principais autoridades presentes ao coquetel, o CNB-SP teve a honra de receber em sua sede o presidente do TJ-SP, Desembargador Ivan Garisio Sartori, o Corregedor Geral da Justiça do Estado de São Paulo, Desembargador José Renato Nalini, e o diretor da Escola Paulista da Magistratura, Desembargador Armando Sérgio Prado de Toledo, além de inúmeras outras autoridades do Judiciário bandeirante. O presidente do Sindicato dos Notários e Registradores do Estado de São Paulo (Sinoreg-SP), Cláudio Marçal Freire, também esteve presente no evento.

Reconhecido por sua vasta produção intelectual em diversas áreas, Ricardo Dip inicia na obra “Prudência Notarial” uma nova vertente de seu profundo trabalho acadêmico. “Quando se chega à idade do meridiano, ou bem largamos tudo e vivemos ao modo burguês, ou nos lançamos a aventuras que nos podem remoçar. Ao fundo é isso: renovar minha pauta de meditações. Quero aprender coisas novas e tenho a ilusão, se Dio vuole, de ser útil um tanto ao pensamento notarial brasileiro”, disse o desembargador.

Para o presidente do TJ-SP, Desembargador Ivan Sartori, a obra lançada por Ricardo Dip “é de suma importância, uma vez que o Direito Notarial nos leva a segurança do direito de propriedade, dos negócios jurídicos, de se registrar um imóvel com base em um documento sólido, que é a escritura pública”, afirmou. “Além disso, a obra é escrita por uma das maiores cabeças do Tribunal e é um dos nomes que mais entende sobre o direito notarial e registrário no Brasil, de modo que para nós é uma satisfação muito grande estar aqui, como parceiros da associação notarial, da qual somos admiradores”, completou.

Também presente ao evento, o Desembargador José Renato Nalini conclui que o aprimoramento doutrinário da atividade notarial é o caminho correto a ser traçado em busca de novas atribuições. “Tudo o que vier em reforço a atuação do setor extrajudicial é muito bem vindo porque é uma atividade que esteve sempre ao lado da justiça, do Poder Judiciário e precisa crescer na conquista de novas atribuições”, disse.  “Se tivermos bastantes obras propondo o crescimento das atribuições notariais, vamos sensibilizar o legislador para que passe aquilo que depender de direito novo e tudo que não precisar de Legis Referendum para a atividade extrajudicial, como acho que deva ser feito”, destacou.

Para o presidente do Conselho Federal do Colégio Notarial do Brasil (CNB-CF), Ubiratan Pereira Guimarães, a obra preenche um vácuo de publicações científicas específicas da atividade e vai de encontro aos objetivos institucionais do notariado brasileiro. “Há algum tempo vimos desenvolvendo projetos com essa finalidade, tanto que foi lançada a Revista de Direito Notarial – RDN, já com o quarto volume na editora”, apontou. “A importância fundamental é justamente o caráter estimulante exercido sobre os tabeliães, seus prepostos e a comunidade jurídica em geral para o estudo mais aprofundado desse ramo tão importante do direito”, disse o presidente do CNB-CF.

A publicação de obras científicas voltadas ao segmento notarial, antes carente de doutrina específica também foi destacada pelo Desembargador Armando Sérgio Prado de Toledo, diretor da Escola Paulista da Magistratura. “Esta sempre foi uma matéria restrita a pouquíssimas pessoas que detinham esse conhecimento e que agora, com estas publicações, possibilitam não só um maior conhecimento da atividade pelos próprios magistrados, promotores e operadores de direito, mas também aumentam a cultura da própria sociedade, que consegue enxergar melhor os seus direitos e aprendem como utilizar a atividade notarial”.

Ao longo das mais de três horas de coquetel, cerca de 200 pessoas compareceram à sede do CNB-SP para adquirir a obra e obter o autógrafo do autor. Mateus Brandão Machado, presidente do CNB-SP, destacou “que o importante é a sociedade ter consciência sobre a importância da atividade e, por meio da divulgação de obras como esta o próprio usuário se beneficia, pois adquire maior conhecimento sobre a área notarial”.

“Havia no Brasil uma escassez de material doutrinário, tanto para quem quer conhecer quanto para quem quer se aprofundar na área e isso deixava um vácuo dentro do estudo jurídico”, disse Andrey Guimarães Duarte, Tabelião de Notas em São Bernardo do Campo. “Hoje temos material produzido em pós-graduação, em especialização e estamos vendo faculdades voltarem a se aprofundar no direito notarial já na graduação”, enfatizou.

A obra “Prudência Notarial”, de autoria do Desembargador Ricardo Dip será distribuída a todos os associados do CNB-CF e seccionais, ficando disponível, por ora, na sede do CNB/SP.