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Representantes dos Notários e Registradores se reúnem com Presidente Lula para discutir proposta de ampliação de parcerias com Governo Federal – 09/10/2004

Órgãos representantes dos notários e registradores de todo o Brasil se reuniram no dia 23/09/2004, na sede social da ANOREG-BR, para apresentar ao Presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, a proposta de ampliação das parcerias com o Governo Federal, objetivando o desenvolvimento de projetos sociais.

A proposta apresentada durante um jantar oferecido ao Presidente Lula e à primeira dama, Marisa Letícia, parte do estabelecido no projeto do governo chamado “Primeiro Emprego” visa criar uma oportunidade aos jovens que desejam ingressar no mercado de trabalho e não possuem experiência profissional e também aos portadores de necessidades especiais, através dos cartórios existentes no país.

“As ações voluntárias acabam representando resultados melhores do que aquelas impostas pelos governos”, enfatizou o presidente. Lula acredita que as ações conjuntas entre o Governo Federal e os notários e registradores são importantes iniciativas para melhorar a vida dos brasileiros. “Vocês estão dando uma contribuição espontânea para reduzir a marginalidade, para que os jovens continuem estudando, o que pode render mais do que uma lei que os obrigue a fazer isso. Acredito que vocês podem fazer alguma coisa com consciência, e se isso acontecer seremos parceiros”, finalizou.

Rogério Portugal Bacellar, presidente da Associação dos Notários e Registradores do Brasil (Anoreg-BR), afirma que a entidade tem desenvolvido ações com intuito de recuperar a cidadania dos brasileiros. “É nossa intenção, como segmento de grande capilaridade e representação em todos os municípios e distritos do país, colaborar com ações que signifiquem a melhoria de condições de vida da população brasileira”, salientou Bacellar.

A mais recente iniciativa foi a criação da RARES – Rede Anoreg de Responsabilidade Social Organização de Sociedade Civil de Interesse Público (Oscip), destinada a desenvolver projetos em todo o país.

Há dois anos, a Anoreg-BR participa, com a Secretaria Especial dos Direitos Humanos, das ações destinadas a acabar com o subregistro de nascimento de pessoas no Brasil. Entre elas se destaca o Dia Nacional de Mobilização pelo Registro Civil, realizado anualmente em 25 de outubro.

A entidade ainda mantém uma série de parcerias com o governo federal desde o início do governo Lula, quando os cartórios brasileiros participaram do Programa Fome Zero. Já em conjunto com o Ministério das Cidades, a entidade vem desenvolvendo o Programa Papel Passado, destinado a promover a regularização fundiária em áreas urbanas e rurais.

O Ministro do Desenvolvimento Social, Patrus Ananias, afirmou, durante o jantar, que se o governo Lula pretende atingir a sociedade com seus projetos sociais, é necessário estar sincronizado com as famílias, com a sociedade civil e também com os cartórios, que estão em contato com a população nas localidades mais distantes. “A presença aqui hoje do nosso governo, com Lula, atesta o reconhecimento do trabalho que os senhores fazem e o desejo de que nossas parcerias possam ser mantidas, consolidadas e ampliadas, enfim, que podemos e devemos trabalhar juntos para o bem do país”, afirmou o ministro.

Além de Ananias, estavam presentes no evento os Ministros José Graziano (Assessor Especial da Presidência da República), Patrus Ananias (Desenvolvimento Social e Combate à Fome), Olívio Dutra (Cidades), Secretário-Adjunto, Dr. Mário Mamed, (Secretaria Especial dos Direitos Humanos), do presidente da Itaipu Binacional, Jorge Samek, presidentes e diretores das Anoregs estaduais, institutos membros e sindicatos.

Valter Sâmara, diretor da Anoreg-BR, informou que já foram criados cinco novos postos de trabalho no 1º Ofício de Protesto de Títulos, na cidade de Ponta Grossa, estado do Paraná, do qual é titular pondo em prática o acordado na nova parceria com o governo.