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Regularização Fundiária da Fazenda Nacional de Santa Cruz é tema de debate no 96º Encode

Dando continuidade ao segundo dia do 96º Encoge (Encontro Nacional de Corregedores-Gerais da Justiça) e do 8º Fórum Fundiário Nacional, no Rio de Janeiro, foi realizada a mesa sobre a Regularização Fundiária da Fazenda Nacional de Santa Cruz, que destacou a importância da integração entre o Poder Judiciário, o INCRA e os serviços extrajudiciais na promoção da segurança jurídica e da governança territorial.

Compuseram a mesa Alexis Mendonça Cavichini Teixeira de Siqueira, registrador de imóveis do 4º RI do Rio de Janeiro; Maria Lúcia de Pontes, superintendente do INCRA no Rio de Janeiro; Soraya Fagury, terceira juíza auxiliar da Corregedoria do Foro Extrajudicial do Estado de Goiás; além do diretor de Gestão Estratégica do INCRA, João Pedro da Costa, e do diretor do INCRA, Ernesto Santana.

A superintendente do INCRA no Rio de Janeiro, Maria Lúcia de Pontes, ressaltou a importância da integração institucional para o avanço da governança fundiária: “A regularização é fundamental para garantir dignidade, moradia e segurança jurídica. Esse trabalho conjunto entre INCRA, Corregedoria, universidades e cartórios tem sido essencial para enfrentar os desafios históricos da nossa malha fundiária.”

O diretor de Gestão Estratégica do INCRA, João Pedro da Costa, e o diretor do INCRA, Ernesto Santana, destacaram o compromisso do órgão com a destinação correta das terras públicas e a inclusão social de milhares de famílias.

Já o registrador de imóveis do 4º Ofício do Rio de Janeiro, Alexis Mendonça Cavichini Teixeira de Siqueira, apresentou os resultados obtidos na Fazenda Nacional de Santa Cruz, afirmando que “o bairro de Santa Cruz está hoje 100% mapeado, unindo informações jurídicas e geoespaciais em um mesmo sistema, o que representa um marco na história da regularização fundiária brasileira.”

Fonte: Anoreg/BR