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Regional de Sorocaba promove 1º Encontro de Registro Civil em Itapetininga

Itapetininga (SP) – Durante toda a quarta-feira (12/04) foi realizado no condomínio Ouroville, em Itapetininga, o 1º Encontro do Registro Civil da Regional de Sorocaba, que teve como objetivo promover a integração e debater temas atuais e importantes da atividade com os novos oficiais. Clique aqui e veja todas as fotos do Encontro

Durante todo dia, cinco painéis foram formados para debater os mais diversos temas de interesse da atividade registral, como a Central de Informações do Registro Civil (CRC), o Apostilamento da Haia, o reconhecimento de paternidade socioafetiva, os perigos da gratuidade no Registro Civil e procuração pública, ministrados por oficiais que compartilharam, através de uma conversa informal com os presentes, muitos deles recém empossados nas serventias, os principais desafios que a carreira proporciona.

No primeiro painel do dia, foram abordadas as principais implicações práticas do Apostilamento da Haia. A mesa que coordenou a conversa foi dirigida pela diretora da Arpen-SP, Karine Boselli, pelas diretoras regionais da capital, Liana Mimary, e de Sorocaba, Naila de Rezende Khuri, além da substituta do 17º Tabelionato de Notas de São Paulo, Ludmile Soares, que destacaram os principais desafios para a realização do trabalho do apostilamento, bem como sua origem, características do selo da Haia, os cuidados na tradução e ao apostilar documentos antigos, em sua maioria diplomas universitários de instituições. Para Karine, eventos como este servem para promover a união da classe em prol do fortalecimento. “A presença de todos valoriza a importância da união da classe, principalmente aqui da região, e assim compartilhamos as nossas experiências, o que é importante para manter nosso trabalho sempre atualizado”, disse Karine.

O segundo painel do dia teve como tema principal tema as experiências enfrentadas pelos oficiais no reconhecimento de paternidade socioafetiva. A mesa foi composta pelo oficial do 1º Subdistrito de Registro Civil de Sorocaba, Sebastião Santos da Silva, por Liana Mimary, pela oficial do 1º Subdistrito de Itapetininga, Renata Basseto Ruiz e pelo oficial do cartório de Registro Civil de Ibiúna, Alexsandro Silva Trindade.

Na ocasião, falaram sobre os desafios do reconhecimento socioafetivo e também sobre a influência do Provimento nº 52, que fala sobre o registro para os nascidos via fertilização in Vitro. “Acho que foi extremamente importante a realização deste evento, porque é fundamental o entrosamento total dos colegas, inclusive de outras naturezas como notas e protestos, porque hoje não é mais possível que os cartórios disputem entre si”, disse Sebastião. “Estou participando com muita satisfação e na medida do possível orientamos e pedimos orientações aos colegas”, disse Silva, que também realçou a ampliação desta iniciativa para as outras regiões. “Acho que estes encontros deveriam se repetir em outras regiões, pois será de grande importância devido a necessidade de não sermos apenas colegas, e sim amigos e instrutores”, destacou.

A Central de Informações do Registro Civil (CRC), foi o assunto abordado no 3º painel, ministrado por Alexsandro Silva Trindade, do Registro Civil de Ibiúna. Foram abordadas a importância das recentes ferramentas criadas pela Arpen-SP, como o E-protocolo, E-proclamas, CRC Jud (provimento nº 19 da CGJ-SP),do Software Inteligente da Arpen-SP (SOFIA) e da Central de Informações do Registro Civil (CRC). Para o palestrante “a CRC é a ferramenta que possibilita que façamos um trabalho de melhor qualidade para o usuário, e é isto, a qualidade no serviço, que é o que vai garantir a sobrevivência do Registro Civil”, disse. Trindade também orientou para que sempre se mantenham atualizados sobre as novidades tecnológicas que podem, com o decorrer do tempo, prejudicar o trabalho dos notários e registradores, entre eles o Blockchain.

No quarto painel, a diretora da regional de Sorocaba, Naila Khuri, juntamente com o diretor da regional da Grande São Paulo, Gustavo Renato Fiscarelli, alertaram a todos sobre os perigos da gratuidade. “Um dos objetivos deste evento foi justamente reunir o máximo de registradores possíveis para que possamos padronizar uma estratégia para diminuirmos o número de gratuidades concedidas nos casamentos”, disse Naila. Gustavo Fiscarelli citou um caso recente que encontrou no cartório. “Estes dias um casal chegou no cartório para pedir a gratuidade no casamento, mas o noivo colocou no balcão um Iphone 7. Recusei a gratuidade, mas argumentei com ele até convencê-los a pagar”, disse.

O último painel do dia foi ministrado pelo Oficial de Pirapitingui, distrito do Município de Itu, que, com o apoio do novo Código de Processo Civil Comentado, ministrou uma aula aos presentes sobre procuração pública, alienação fiduciária e a procedência na elaboração do trabalho notarial e registral.

Para os que estavam presentes no evento, os painéis agregaram grandes conhecimentos independente da natureza do cartório, como disse a escrevente do Tabelionato de Notas de Votorantim, Amadi Melo Cesar Vitalino. “O que me trouxe até aqui foi a questão do apostilamento, por que como é um serviço novo estamos tentando aprender de todos os modos a forma de trabalhar, e digo que todas as minhas dúvidas foram esclarecidas nestes painéis. Por ser uma conversa informal, onde temos a liberdade de expor nossas dúvidas, a assimilação das informações foi bem mais fácil”, ressaltou.

Leandro Lima Lopes, Registrador Civil de São Miguel Arcanjo, se disse feliz pelo evento e por todos que compareceram ao Encontro. “Fiquei muito feliz com a adesão ao evento, tanto dos nossos colegas de RCPN como de outras especialidades, ainda mais por ser o primeiro encontro nesta regional”, disse. “Acho que temos que buscar a união, trocar ideias independente da natureza, ter este contato com todos do extrajudicial não só por e-mail ou Whatsapp, mas pessoalmente também, o que só reforça ainda mais os laços entre nós”, afirmou.