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Projetos beneficiam aposentados e pensionistas

O Senado aprovou na semana passada dois projetos de lei que beneficiam aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Um dos projetos (PLS 296/03), de autoria do senador Paulo Paim (PT-RS), extingue o fator previdenciário para cálculo dos benefícios da Previdência Social. A outra matéria (PLC 42/07), por meio de emenda apresentada no Senado, também por Paim, estende às aposentadorias e pensões os índices de reajuste concedidos ao salário mínimo.

O projeto do senador Paim modifica a forma de cálculo dos benefícios da Previdência Social. Estabelece que os novos valores serão calculados pela média aritmética simples dos últimos 36 salários de contribuição dos meses imediatamente anteriores ao do afastamento da atividade ou da data de entrada do requerimento da aposentadoria, até o máximo de 36 meses, apurados em período não superior a 48 meses. No caso de segurado especial, o salário de benefício consistirá em 1/24 da soma dos salários de contribuição apurados.

Já o PLC 42/07 garante reajustes anuais ao salário mínimo até 2011, com base na inflação passada, acrescida do mesmo reajuste percentual do crescimento real da economia de dois anos antes. O projeto original do Executivo tratava da recuperação do salário mínimo com aumentos reais, mas foi emendado por Paim. De acordo com o parlamentar, sua emenda deverá beneficiar 9 milhões de aposentados e pensionistas da Previdência Social, aumentando em R$ 3,5 bilhões os gastos com a Seguridade Social. O projeto voltará ao exame dos deputados devido a emenda de Paim. Caso a proposta seja aprovada pela Câmara e receba a sanção do presidente da República, o governo terá de conceder, de forma retroativa a 1º de março, aumento real aos aposentados.

Fonte: AGÊNCIA SENADO, 18/04/2008.