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Prefeitura de Louveira – Com avanço nos processos de regularização fundiária em Louveira, Prefeitura formaliza parceria com Programa Cidade Legal
Para continuar proporcionando avanços nos procedimentos de regularização fundiária em Louveira, a Prefeitura, por meio da Fundação Municipal de Habitação (Fumhab) realiza reunião com Secretaria Estadual de Habitação para formalizar parceria ao Programa Cidade Legal.
“Estamos sempre em busca de novos meios para acelerar os processos que envolvem a habitação. Por meio deste programa, é mantido contrato com cinco consórcios de empresas especializadas no assunto, o que possibilita a realização de milhares de serviços essenciais à regularização fundiária urbana, sem custo algum ou contrapartida financeira ao nosso município”, disse o prefeito de Louveira, Estanislau Steck.
Para apoiar a população residente nos núcleos que necessitam de regularização fundiária, o Estado disponibiliza uma equipe profissional multidisciplinar de alta qualidade e reconhecimento técnico. A equipe realiza diversos serviços. Dentre eles, capacitação do corpo técnico municipal, análise, estudo e aprovação dos projetos de regularização apresentados.
“Além do trabalho que realizamos na Fumhab, essa novidade vem para facilitar ainda mais o processo para o morador, para que tudo ocorra de forma prática e facilitada. Nós da Fumhab estamos à disposição para tirar dúvidas e auxiliar a população na regularização fundiária”, disse o superintendente de Habitação, Ricardo Barbosa.
Em andamento, os núcleos que estão em processo de regularização fundiária são: Jardim Diamante, Travessa Francisco Pereira Dutra, Vista Alegre III, Vila da Conquista II, Jardim Nova América II, José Laércio Bevilaqua, Mario Betti II, Pau a Pique I, Pau a Pique II, Tito Lívio Meirelles, Bosques da Abadia e Vista Alegre II. Ao todo, cerca de 500 famílias serão beneficiadas.
Na reunião, estiveram presentes os servidores da Fumhab, André Queiroz Guimarães, os engenheiros José Eduardo Dallacqua Santiago e Fabio Carvalho, o advogado fundacional Dr. André Andretta, em conjunto com a secretária executiva do Programa Cidade Legal, Candelária Maria Reyes Garcia.
Fonte: Prefeitura de Louveira