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Pop Rua + Registre-se: Justiça de São Paulo soma esforços na prestação de cidadania

03/05/2024

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Eventos conjuntos para atendimento à população vulnerável.

O Mutirão de Atendimento à População em Situação de Rua da Cidade de São Paulo – Pop Rua Jud Sampa – e a Semana Nacional do Registro Civil – Registre-se –, eventos do Judiciário brasileiro para a prestação de cidadania, serão realizados em conjunto, entre os dias 13 e 17 de maio, na Praça da Sé, das 9 às 15 horas. Coordenados pelo Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) e pelo Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP), contam com o apoio de mais de 30 instituições para oferecer às pessoas em situação de vulnerabilidade regularização de documentos, inclusão em programas sociais, orientações jurídicas, atendimento de saúde e alimentação, entre outros serviços. Haverá distribuição de senhas no local. 

Além do TJSP e do TRF3, também aderiram à iniciativa o Exército Brasileiro; Receita Federal; Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo; Defensoria Pública (da União e do Estado); Ministério Público do Estado de São Paulo; Ordem dos Advogados do Brasil – Seção São Paulo (OAB-SP); Governo de São Paulo, Prefeitura de São Paulo; Associação dos Registradores de Pessoas Naturais do Estado de São Paulo (Arpen-SP); Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS); Poupatempo; Organizações Não Governamentais (ONGs); entre outros.

Saiba mais:

Registre-se: coordenado pela Corregedoria Nacional de Justiça em todo o Brasil, é conduzido em São Paulo pelo TJSP, por meio de sua Corregedoria Geral. Viabiliza a expedição de RG, CPF, certidões (nascimento, casamento e óbito), título de eleitor, certificado de reservista, carteira de trabalho digital e cadastros no CadÚnico e INSS/CNIS. O TJSP também oferece serviços de emissão de certidões de distribuição de processos criminais e de execução criminal, além da análise de extinção de pena de multa e agendamento para comparecimento em juízo aos sentenciados que cumprem pena em regime aberto, livramento condicional ou suspensão condicional da pena (sursis), essenciais para regularização de documentos e inscrição nos programas sociais. Essa é a segunda edição da “Semana Nacional do Registro Civil – Registre-se!” e, neste ano, também haverá o enfoque à população em cumprimento de medidas de segurança, situação manicomial, carcerária e egressos do cárcere, sem prejuízo do atendimento aos demais segmentos da população socialmente vulnerável.

Pop Rua Jud Sampa: instituído pela Política Nacional Judicial de Atenção a Pessoas em Situação de Rua (Resolução CNJ nº 425/21), é coordenado na capital paulista pelo TRF3. Oferece aos moradores de rua suporte em diversos assuntos, incluindo propositura de ações e atenção a questões assistenciais, previdenciárias, trabalhistas e criminais, com participação dos órgãos que compõem o sistema de Justiça. Também há atendimentos sobre benefícios, consulta e liberação de Fundo de Garantia do Tempo do Serviço (FGTS), PIS/Pasep e seguro-desemprego, entre outros. Na área de saúde e bem-estar, haverá testagens rápidas de HIV, sífilis e hepatite; vacinação para adultos e crianças; aferição de pressão arterial; orientação para diabetes, tuberculose, álcool e drogas e saúde bucal; fornecimento de marmitas; cortes de cabelo; brinquedoteca; serviços para animais de estimação, entre outros. 

Comunicação Social TJSP – CA (texto) / LF (arte)