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ONU/BR: Refugiados ganham carteiras de identidade e recomeçam a vida no Equador

Lei aprovada recentemente no Equador permite que refugiados e equatorianos tenham a mesma carteira de identidade, facilitando o acesso ao mercado de trabalho, a serviços bancários e a outros benefícios. O relato é da Agência da ONU para Refugiados (ACNUR).

O Equador é o país que mais recebe refugiados da América Latina. Até o final de março, 61.114 pessoas foram reconhecidas, quase todas (97%) deslocadas pela violência no país vizinho, Colômbia.

Depois de ser forçada a fugir de conflitos na Costa do Marfim, Aiswarya descobriu que alugar uma casa ou se candidatar a um emprego como refugiada no Equador seria particularmente desafiador sem um documento de identidade equatoriano.

“As pessoas não confiam em alguém que não pode provar sua identidade com um documento oficial”, diz Aiswarya, que em 1999 chegou à capital do país andino, Quito, com a mãe.

Como refugiada reconhecida, ela tinha uma credencial de refugiada, mas nem todo mundo aceitava esse documento.

Ela superou esse obstáculo em novembro de 2017, quando o Registro Civil em Quito emitiu sua carteira de identidade equatoriana. Isso porque entrou em vigor uma lei que dá uma série de garantias para pessoas como ela, em processo de deslocamento forçado.

Entre outras disposições, a Lei de Mobilidade Humana estabelece tratamento igual para refugiados e solicitantes de refúgio, concedendo-lhes status de residência que permite sua plena integração na vida nacional.

Como um passo fundamental para implementar essas mudanças, a Agência da ONU para Refugiados (ACNUR) tem trabalhado em colaboração com o Ministério de Relações Exteriores e Mobilidade Humana e o Registro Civil para garantir que os refugiados recebam carteiras de identidade equatorianas.

Embora refugiados e solicitantes de refúgio tenham a garantia de igualdade de direitos segundo a Constituição do país e tenham acesso a serviços públicos essenciais, incluindo saúde e educação, a falta de uma carteira de identidade nacional frequentemente dificulta a interface com instituições públicas e privadas.

“Depois de tantos anos trabalhando no Equador, finalmente poderei pedir um empréstimo e construir uma casa.”

Os desafios mais recorrentes incluíam dificuldades na abertura de contas bancárias e na obtenção de empréstimos. Sem a carteira de identidade, também é difícil contribuir e se inscrever no sistema de seguridade social, que é fundamental para conseguir emprego formal e acessar benefícios, como a aposentadoria.

O Equador é o país que mais recebe refugiados da América Latina. Até o final de março, 61.114 pessoas foram reconhecidas, quase todas (97%) deslocadas pela violência no país vizinho, Colômbia.

Pelo menos 1.100 refugiados como Aiswarya receberam os documentos de identidade desde novembro de 2017, abrindo caminho para que eles participem plenamente da vida nacional e contribuam para o desenvolvimento do Equador.

María Clara Martín, que lidera o trabalho do ACNUR no Equador, afirma que garantir aos refugiados documentos de identidade iguais aos dos equatorianos é um grande passo à frente. É “uma medida inovadora que confirma o compromisso internacional do país com a integração de refugiados”.

Atualmente, o serviço é oferecido em Quito, na cidade portuária de Guayaquil e em Cuenca, na cordilheira dos Andes. Mas, como muitos refugiados vivem em áreas remotas, o ACNUR os ajuda a viajar para as cidades para receber seus cartões por meio de um parceiro local, a Sociedade de Ajuda ao Imigrante Hebreu (HIAS). Até agora, mais de 220 refugiados conseguiram obter suas carteiras de identidade graças a esse apoio.

De sua parte, Aiswayra está certa de que a carteira de identidade dará mais oportunidades aos refugiados para construírem suas vidas no novo lar, com acesso mais fácil à educação e ao emprego. “Depois de tantos anos trabalhando no Equador, finalmente poderei pedir um empréstimo e construir uma casa”, disse.

Fonte: ONUBR