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ONR lança edital do PID/ONR 2024

Programa tem como objetivo prioritário apoiar as Serventias de Registro de Imóveis com arrecadação média mensal de até R$ 50 mil.

O Operador Nacional do Sistema de Registro Eletrônico de Imóveis (ONR) lançou na sexta-feira, 21/06/2024, o Edital do Programa de Inclusão Digital de 2024 (PID/ONR 2024). A iniciativa promove o desenvolvimento da inclusão digital de Serventias de menor porte financeiro, visando a democratização do acesso às Tecnologias da Informação e Comunicação (TICs). O PID/ONR 2024 tem como objetivo prioritário apoiar as Serventias de Registro de Imóveis com arrecadação média mensal de até R$ 50 mil.

De acordo com o edital, o PID/ONR 2024 “contemplará, para além do apoio com equipamentos de informática, a disponibilização de softwares, internet via satélite, bem como serviços especializados, em especial no tocante ao cumprimento do Provimento n. 143, de 26 de abril de 2023, da Corregedoria Nacional de Justiça do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).” O programa é desenvolvido no âmbito da Diretoria Executiva do ONR (DIREX), em conjunto com a Diretoria de Apoio aos Cartórios, Diretoria de Integração Nacional e Diretoria de Educação e Conhecimento.

O edital apresenta os objetivos e requisitos para elegibilidade no Programa, além de informar, dentre outros pontos, os serviços especializados, os equipamentos e os softwares oferecidos no PID/ONR 2024.

Além disso, o documento dispõe que “a adesão ao PID/ONR – 2024 é facultativa e requererá a declaração por parte do responsável da serventia de Registro de Imóveis do cumprimento de todos os requisitos de elegibilidade previstos no edital” e que “o canal para envio de eventuais dúvidas se dará exclusivamente pelo e-mail: inclusao.digital@onr.org.br.”

Clique aqui e leia a íntegra do Edital.

Webinar

O ONR promoverá hoje, 24/06/2024, a partir das 19h, um webinar para tratar do lançamento do PID/ONR 2024. A transmissão poderá ser acompanhada no canal do ONR no YouTube.

De acordo com o Operador, a transmissão contará com a presença, como Debatedores, do Presidente do ONR, Juan Pablo Gossweiler; do Diretor-Geral do ONR, Flaviano Galhardo; do Diretor Financeiro do ONR, Paulo Henrique Pires; da Diretora de Integração Nacional do ONR, Renata Morais Rocha; e da Diretora de Apoio aos Cartórios do ONR, Andrea Maria Pignati. A mediação será realizada pelo Diretor de Educação da ONR, Alexis Mendonça Cavichini, e o webinar terá a participação especial do Desembargador do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJSP) e membro da Câmara de Regulação do ONR, Antônio Carlos Alves Braga.

Fonte: IRIB, com informações do ONR.