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Mutirão em SP vai retificar documentos de pessoas trans gratuitamente
Ação aconteceu nesta quinta (8) na Feira da Diversidade, no Memorial da América Latina
Pessoas trans interessadas em retificar seu nome e gênero na certidão de nascimento puderam fazê-lo gratuitamente na Feira da Diversidade, que acontece nesta quinta-feira (8) no Memorial da América Latina, na zona oeste da capital paulista.
A ação, que contemplará até mil pessoas, é organizada pelos coletivos PoupaTrans e VoteLGBT, e tem patrocínio da Amstel.
“Todo o processo de retificação será feito por pessoas trans e para pessoas trans”, diz Patricia Borges, cofundadora do PoupaTrans, que busca facilitar o acesso de pessoas trans à documentação.
Para Raquel Virgínia, artista e empresária que ainda não teve seu nome retificado e participará do processo neste ano, esta ação tem o potencial de mudar vidas. “Muitas das pessoas que integram a comunidade trans enfrentam diferentes barreiras físicas e sociais para alcançar seus objetivos”, afirma.
Decisão de 2018 do Supremo Tribunal Federal autoriza pessoas trans maiores de 18 anos a retificar seu prenome e gênero diretamente no cartório.
Os custos de emissão de certidão, averbação e as taxas cobradas pelo cartório costumam ficar de R$ 500 a R$ 700, segundo Borges. Como boa parte da comunidade trans está em situação de subemprego, os custos do processo acabam dificultando o acesso à documentação.
As pessoas que se inscrevem no mutirão desta quinta-feira terão todos os custos subsidiados e contarão com assistência jurídica durante o processo, que geralmente leva de 15 a 90 dias.
Para participar, é preciso se inscrever no site do projeto e retirar ingresso gratuitamente na Sympla. No dia, é preciso levar certidão de nascimento, certidão de casamento (se a pessoa for casada, divorciada ou viúva), comprovante de residência, CPF, passaporte, certificado de reservista, RG e título de eleitor.
A Feira da Diversidade, que chega à sua 22ª edição, é organizada pela Associação da Parada do Orgulho LGBTQIA+ de São Paulo. O evento acontecerá das 10h às 22h.
Fonte: Folha de São Paulo