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Juiz federal lança o livro “Responsabilidade Tributária de Notários e de Registradores”

A Editora Almedina disponibiliza a pré-venda do livro do juiz federal Nórton Luís Benites, intitulado “Responsabilidade Tributária de Notários e de Registradores”. Na obra, abordam-se, de forma pragmática, todos os papéis que podem ser desempenhados pelos delegatários extrajudiciais no campo do Direito Tributário nacional.

O Direito Tributário é um campo jurídico relevante aos delegatários dos serviços extrajudiciais. Em abril de 2018, o Brasil tinha 11.954 cartórios, os quais faturaram, em 2017, R$ 15,7 bilhões (In “Transparência: CNJ mantém acesso irrestrito a informações sobre receita de cartórios”, notícia do site do CNJ). Há muitas questões complexas de Direito Tributário que afetam o cotidiano das serventias extrajudiciais, as quais desafiam seus oficiais, advogados, autoridades fiscais, procuradores da Fazenda Pública e magistrados.

O livro tem prefácio do professor Leandro Paulsen, doutor em Direito (Universidad de Salamanca – USAL -, Espanha) e desembargador federal do TRF4 (Porto Alegre/RS).

A obra está em pré-venda, com desconto, no site da Editora Almedina. Em caso de interesse, acesse aqui a página oficial.

Currículo do autor

Nórton Luís Benites é juiz federal desde 2000. É titular da 1ª VF de Novo Hamburgo/RS. Graduado em Direito na PUC/RS. Formado na Escola Superior da Magistratura da AJURIS/RS. Especialista (MBA) em Gestão Empresarial na FGV/RJ. Especialista em Direito Processual Civil na UNISINOS/RS. Especialista em Direito Notarial e Registral no IBMEC-IDD/SP. Mestre em Direito da Empresa e dos Negócios na UNISINOS/RS. É autor do livro Responsabilidade Tributária de Grupos Econômicos, publicado pela Editora Almedina Brasil em 2020, e do Livro Responsabilidade Tributária de Notários e de Registradores, que está em pré-lançamento pela mesma Casa Editorial.